Mulher agredida deve ter atendimento feminino e prioritário no SUS — Rádio Senado
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Mulher agredida deve ter atendimento feminino e prioritário no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 5.253/2023), que garante atendimento prioritatiamente feminino no sistema de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica. Já o projeto de lei (PL 715/2019) garante prioridade no SUS para o atendimento de vítimas de violência, para que tenham acesso mais rápido à assistência psicológica e social, e também a cirurgias plásticas reparadoras.

27/08/2025, 17h37 - atualizado em 27/08/2025, 17h50
Duração de áudio: 02:28
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU DOIS PROJETOS QUE BENEFICIAM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ELAS TERÃO PRIORIDADE EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO SUS E O ATENDIMENTO FEITO EXCLUSIVAMENTE POR MULHERES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Comissão de Direitos Humanos aprovou duas propostas que fortalecem a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, tanto no acesso prioritário ao SUS quanto na humanização do atendimento. O primeiro, cria uma fila prioritária no SUS para mulheres que sofreram violência. E garante que elas tenham acesso mais rápido à assistência psicológica e social, e também a cirurgias plásticas reparadoras. O projeto original focava nas vítimas de agressão que resultasse em dano físico ou estético. Mas foi modificado pela relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, para quem, independentemente de sequelas visíveis, os traumas psicológicos podem ser tão ou mais graves. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, acredita que a reparação imediata vai evitar que as vítimas de violência fiquem isoladas e com vergonha por causa das sequelas.   Pela primeira vez, aquela mulher de Natal, aquela moça linda, que levou 61 socos no rosto, deu a primeira entrevista, com muitas sequelas ainda, mas ela teve a coragem de se expor. E ela teve atendimento imediato, mas eu ando pelo Brasil, eu tenho irmãzinhas na igreja que não estão indo mais nem no culto de vergonha. Se isolam, porque o rosto está desfigurado. Então, esse projeto vem num bom momento. O outro projeto assegura atendimento de saúde preferencialmente feminino para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir que as vítimas se sintam mais confortáveis, criando um ambiente com maior sensação de segurança e empatia, como defendeu a senadora Damares.     A mulher vítima de violência, seja cigana, seja indígena, na hora do atendimento, ela já está tão machucada que ela quer um abraço e ela se sente mais identificada com uma profissional mulher. Então, ao garantir a ela esse direito de poder escolher - "Eu quero aquela médica cuidando de mim, não aquele médico" -, neste momento de vulnerabilidade, extrema vulnerabilidade, eu acho que a gente faz justiça. O atendimento por profissionais de saúde mulheres não é uma obrigação, mas uma preferência, respeitando a capacidade do sistema de saúde. O projetos seguem para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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