Plenário aprova nomes para agências reguladoras e conselhos de Justiça e do Ministério Público — Rádio Senado
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Plenário aprova nomes para agências reguladoras e conselhos de Justiça e do Ministério Público

O Senado aprovou nesta terça-feira uma série de indicações para agências reguladoras e conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. Todos os nomes já haviam sido sabatinados pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura. A Agência Nacional de Aviação Civil terá um novo diretor-presidente. Trata-se de Tiago Chagas Faierstein. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também teve seu novo diretor-geral aprovado.

19/08/2025, 21h16
Duração de áudio: 03:10
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA INDICAÇÕES PARA AGÊNCIAS REGULADORAS E CONSELHOS NACIONAIS ENTRE OS NOMES, ESTÃO O PRESIDENTE DA ANAC E O DIRETOR-GERAL DA ANEEL. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou uma série de indicações para agências reguladoras e conselhos nacionais. Esses nomes já haviam sido sabatinados pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura. A Agência Nacional de Aviação Civil terá um novo diretor-presidente. Trata-se de Tiago Chagas Faierstein. Ele afirmou que a segurança no setor será sempre o que chamou de alicerce inegociável da sua gestão. O indicado também considerou o investimento em aviação estratégico para o desenvolvimento do país e defendeu uma atuação focada na transparência, na desburocratização dos serviços e na atualização da agência de acordo com as transformações do mercado.    Nossa malha aérea, embora invisível, é uma infraestrutura vital que demanda estabilidade, previsibilidade e confiança. Por isso, o papel da Anac é assegurar um ambiente regulatório moderno, transparente e justo, que incentive a inovação, mas sem jamais comprometer a segurança, e que colabore para aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo. Outros nomes que comporão a diretoria da Anac são Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também teve seu novo diretor-geral aprovado. Arthur Watt Neto apontou a importância da nova geração de combustíveis, com tecnologias avançadas e maior eficiência energética ambiental. A ANP tem um papel central nesse avanço, e minha gestão estará atenta também às novas competências que esse Parlamento nos deu no que toca o setor de hidrogênio, que é um vetor energético promissor com potencial para revolucionar diversas indústrias e setores, auxiliando a transição energética e é um setor que possui sinergias importantes com gás natural e biometano. A ANP atuará na construção de um arcabouço regulatório que estimule investimentos também nessa área. Outro nome aprovado para a diretoria da ANP foi o de Pietro Adamo Sampaio Mendes. As agências nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica e a Autoridade de Proteção de Dados também terão novos diretores. Para a Anatel, Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti. Já a Aneel terá na diretoria Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior. Por fim,  Lorena Giuberti Coutinho vai compor o Conselho Diretor da ANPD. Outras indicações aprovadas foram as de  Carlos Vinícius Ribeiro e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional de Justiça. Outro conselho nacional com novos nomes é o do Ministério Público, com os aprovados  Fernando da Silva Comin, José de Lima Ramos Pereira, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e Karen Luise Vilanova Batista de Souza. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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