Plenário aprova indicações à Anvisa

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O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU AS INDICAÇÕES PARA A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ANVISA. TRÊS INDICADOS FORAM SABATINADOS NA QUARTA-FEIRA DA SEMANA PASSDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Os três indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovados pelos senadores foram: Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos para compor a diretoria colegiada da agência reguladora; e Leandro Pinheiro Safatle, para o cargo de diretor-presidente, na vaga de Antônio Barra Torres, cujo mandato terminou no fim de 2024. Na sabatina da Comissão de Assuntos Sociais, o senador Rodrigo Pacheco, do PSD mineiro, lembrou o papel da Anvisa durante a pandemia: (senador Rodrigo Pacheco) "Essa agência foi capaz de fazer todos os enfrentamentos ao negacionismo que se implantava no Brasil naquele instante, sobretudo, defendendo as vacinas para o povo brasileiro. Eu rendo minhas homenagens ao ex-presidente da Anvisa, o almirante Barra Torres. E todos os senhores, Leandro Safatle, Daniela Marreco e Thiago Campos, assumem suas missões com esse dever de manter a Anvisa altiva." Leandro Safatle, que substituirá Barra Torres na presidência da Anvisa, é Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Ministério da Saúde. Na sabatina, foi questionado, entre outros pontos, sobre as filas para o registro de medicamentos. Ele defendeu maior agilidade no processo e atenção especial à incorporação de novas tecnologias em saúde. O senador dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, questionou o indicado sobre o impacto de uma eventual suspensão de patentes de medicamentos americanos como resposta brasileira ao tarifaço de Trump. Leandro Safatle disse que parcerias e acordos de transferência de tecnologias são instrumentos possíveis: (Leandro Safatle) "São instrumentos que juntam as empresas detentoras de tecnologias fazendo parcerias e transferências de tecnologia para as empresas produtoras no país, ajudar a absorver essa tecnologia no país e assistir o SUS com mais redução de custos e com um impacto muito mais bem calculado." A suspensão de patentes é prevista na Lei da Reciprocidade aprovada pelo Congresso Nacional, que pode ser acionada pelo governo brasileiro em razão do tarifaço. Medicamentos de alta tecnologia e produtos farmacêuticos estão entre os itens importados dos Estados Unidos, com destaque no tratamento do câncer e de doenças raras. Produtos de saúde americanos correspondem a cerca de 15% das nossas importações; China e União Européia seguem sendo os principais fornecedores nessa área. O investimento na indústria farmacêutica nacional para reduzir a dependência brasileira de insumos importados também foi debatido com os indicados da Anvisa. Daniela Cerqueira afirmou que o Senado pode ajudar nesse sentido, aprovando o projeto da Estratégia Nacional de Saúde: (Daniela Cerqueira) "Pode trazer um tratamento diferenciado para os produtos fabricados nacionalmente. Precisamos falar da nossa indústria, também, da produção de medicamentos no país, para que eles possam trazer toda essa autonomia e sustentabilidade que a gente precisa na produção de insumos em saúde." Já na sabatina de Thiago Lopes Cardoso Campos, ele fez uma defesa do Sistema Único de Saúde, da valorização do corpo técnico da Anvisa e da maior interlocução da agência com o Congresso, os gestores da saúde e com a sociedade. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.