Debatedores defendem formas de prevenir violência escolar
A Comissão de Segurança Pública debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 5671/2023), que propõe medidas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. Entre as providências, estão a instalação de botões de pânico, câmeras de vigilância e o treinamento de profissionais e servidores. O debate contou com a participação de especialistas e representantes, que defenderam diferentes pontos da proposta.

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZOU UMA AUDIÊNCIA PARA DEBATER O PROJETO QUE PROPÕE FORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
ENTRE AS MEDIDAS, ESTÃO A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO, CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS E SERVIDORES. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
A Comissão de Segurança Pública debateu a proposta que institui medidas de segurança no ambiente escolar. O objetivo é prevenir e combater a violência nas escolas públicas e privadas.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto prevê ações obrigatórias, como instalação de dispositivos para acionar autoridades de segurança, também conhecidos como “botões do pânico”; instalação de câmeras de vigilância; treinamento de pessoal responsável pelos equipamentos; e criação de planos de prevenção e de combate à violência escolar.
A Diretora de Comunicação de uma organização global de profissionais de segurança, Ana Flávia Bello, defendeu a atuação de pais e escolas na identificação de sinais de risco. De acordo com ela, um ataque violento pode levar até dois anos para ser executado desde a primeira ideação.
Então, isso significa estar atento ao que acontece dentro e fora da escola, fazer monitoramento e nunca ignorar sinais, nunca. Para isso, pais e educadores precisam conhecer as características e os comportamentos que podem ser indícios iniciais de futuros atos violentos, seja contra outras pessoas ou do jovem e da criança contra si mesmo.
O gerente de segurança de uma instituição internacional de ensino, Rodrigo Zuh, defendeu o treinamento dos profissionais de forma realista e adaptada ao ambiente escolar.
Não basta treinar apenas para acionar um botão de pânico e operar uma câmera. É preciso preparar os profissionais de educação para reconhecer os riscos, tomar decisões rápidas e agir com segurança.
Para o relator do projeto, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, a prevenção da violência escolar exige uma abordagem multidisciplinar.
Na área de segurança, gestão de crises, tecnologia, infraestrutura, treinamento. Tudo isso está vinculado, eles não são compartimentos estanques. Eles se intercomunicam e é preciso fazer esse nivelamento de ações para que a gente possa prevenir riscos, preparar equipes e proteger vidas.
A proposta altera o Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir as ações de proteção e segurança escolar entre os destinatários dos recursos. O texto diz que pelo menos 5% do Fundo deverão ser dedicados ao cumprimento dessas medidas.
A matéria também estabelece a criação, pelos estados, de área específica de prevenção de violência no âmbito escolar, inclusive na internet. Caso seja aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto seguirá para análise da Comissão de Educação. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

