Comissões do Senado se preparam para sabatinas de 39 autoridades
O Senado fará esforço concentrado em agosto para sabatinar e votar 39 autoridades indicadas. Estão na lista cargos de diretorias de agência reguladoras, como Anac, Anvisa e Aneel, além de vagas no Superior Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal Militar, no CNJ e no CNMP. Os relatórios serão lidos de 4 a 8 de agosto e as votações ocorrem de 11 a 15 de agosto.
Transcrição
EM AGOSTO, O SENADO TERÁ SABATINAS DE DIVERSAS AUTORIDADES.
PELO MENOS 39 NOMES ESTÃO NA FILA PARA ASSUMIR CARGOS CRUCIAIS EM AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAIS SUPERIORES E CONSELHOS NACIONAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O Senado se prepara analisar pelo menos 39 autoridades indicadas pelo Executivo.
Os nomes ainda passarão por sabatinas nas comissões temáticas e, em seguida, pela votação no Plenário.
Entre os indicados, há membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de Tribunais Superiores, além de diretores de agências reguladoras.
O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, acredita que o processo de sabatina é um mecanismo importante para assegurar a qualidade e a legitimidade das escolhas para cargos públicos.
Confúcio explicou que elas consistem em um debate com perguntas dos senadores aos possíveis escolhidos, quando avaliam o conhecimento do indicado sobre as atribuições e habilidades que o cargo exige.
(senador Confúcio Moura) "Primeiramente, o presidente abre um tempo, um aumento de 20 minutos, 15 a 20 minutos, para que os candidatos, os indicados façam uma apresentação do seu currículo, fale suas intenções, fale dos seus propósitos, né? Ele discorre sobre o que pretende fazer, aí abre as inscrições para os senadores fazerem todas as indagações."
Entre os dias 4 e 8 de agosto, estão previstas as leituras dos relatórios nas comissões responsáveis, conforme a área temática.
Em seguida, entre os dias 11 e 15 de agosto, haverá um esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes, tanto nas comissões quanto no Plenário.
Depois das sabatinas, cada nome precisa da maioria absoluta em votação secreta no Plenário para assumir a vaga.
O processo faz parte das competências exclusivas do Senado, previstas na Constituição.
Entre as indicações que serão analisadas estão nomes para Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Militar, e para agências como ANTT, Anac, ANP, Anvisa, Anatel, Antaq, Aneel, ANM, ANPD, Ancine e ANS.
Da Rádio Senado, Marcella
