Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário — Rádio Senado
Projeto de Lei

Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário

A Comissão de Educação (CE) aprovou a criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário a ser celebrado no primeiro dia do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (PL 3.603/2024). O objetivo é incentivar a destinação de parte do tributo para entidades beneficentes. O projeto pode seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

17/07/2025, 15h21 - atualizado em 17/07/2025, 15h30
Duração de áudio: 01:30
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DO CIDADÃO SOLIDÁRIO. A PROPOSTA PODE INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA ENTIDADES SOCIAIS. QUEM TRAZ OS DETALHES É O REPÓRTER PAULO BARREIRA. Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário a ser celebrado anualmente no primeiro dia do prazo de entrega dos documentos para a declaração do Imposto de Renda.  A ideia é incentivar as pessoas a doarem parte do tributo para projetos sociais voltados para a saúde, esporte e assistência a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto também prevê ações educativas na semana anterior à data para explicar como funciona a doação e quem pode receber os recursos. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, avalia que a criação da data pode estimular as pessoas a destinarem esses recursos para iniciativas sociais e fortalecer a solidariedade. (senadora Zenaide Maia) “Tal iniciativa tem o potencial de transformar a cultura de doação no Brasil, contribuindo para a formação de cidadãos mais engajados e conscientes de seu papel na sociedade. Representa um gesto significativo capaz de gerar impactos positivos na vida de muitas pessoas”.  O projeto do ex-senador Bene Camacho, do PSD do Maranhão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para a votação no Plenário do Senado. Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

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