Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário
A Comissão de Educação (CE) aprovou a criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário a ser celebrado no primeiro dia do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (PL 3.603/2024). O objetivo é incentivar a destinação de parte do tributo para entidades beneficentes. O projeto pode seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DO CIDADÃO SOLIDÁRIO.
A PROPOSTA PODE INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA ENTIDADES SOCIAIS. QUEM TRAZ OS DETALHES É O REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário a ser celebrado anualmente no primeiro dia do prazo de entrega dos documentos para a declaração do Imposto de Renda.
A ideia é incentivar as pessoas a doarem parte do tributo para projetos sociais voltados para a saúde, esporte e assistência a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O projeto também prevê ações educativas na semana anterior à data para explicar como funciona a doação e quem pode receber os recursos.
A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, avalia que a criação da data pode estimular as pessoas a destinarem esses recursos para iniciativas sociais e fortalecer a solidariedade.
(senadora Zenaide Maia) “Tal iniciativa tem o potencial de transformar a cultura de doação no Brasil, contribuindo para a formação de cidadãos mais engajados e conscientes de seu papel na sociedade. Representa um gesto significativo capaz de gerar impactos positivos na vida de muitas pessoas”.
O projeto do ex-senador Bene Camacho, do PSD do Maranhão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para a votação no Plenário do Senado. Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

