MP que cria programa para acelerar trabalho do INSS é aprovada em comissão
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória (MPV 1296/2025), que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios no INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal aprovou o texto nesta terça-feira (15). A medida provisória vai reforçar a capacidade e agilizar a análise, a avaliação e a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A proposta será votada agora nos Plenários da Câmara e do Senado.

Transcrição
A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA UM PROGRAMA PARA AGILIZAR TRABALHO DO INSS VAI À CÂMARA
O TEXTO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL POR ANALISAR A PROPOSTA
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal aprovou o texto que segue para votação em Plenário. A medida visa reforçar a capacidade, análise, avaliação e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais e dar maior agilidade aos processos. Para isso, a MP prevê pagamentos extraordinários a profissionais: R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a perícia médica federal . A regulamentação da adesão, metas e limites de pagamento será feita em conjunto pelos ministérios da Previdência, da Gestão e da Casa Civil.O programa terá duração de 12 meses, prorrogável uma única vez, sem ultrapassar 31 de dezembro de 2026. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirmou que a sociedade brtasileira espera um projeto como esse há muito tempo.
A medida provisória, ela responde a uma situação crítica, enfrentada por milhões de brasileiros e brasileiras. Há mais de dois milhões de benefícios represados com necessidade de reavaliação, o programa é socialmente indispensável, reduz a fila do INSS, garante justiça aos beneficiários legítimo e combate às fraudes e irregularidades.
A MP precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e depois do Senado. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

