Pauta do Plenário tem ajuda a produtores do RJ e atenção à prematuridade
O Plenário do Senado poderá votar a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Piauí (PL 2/2025), um acordo do Brasil com a Polônia na área tributária (PDL 261/2024) e a inclusão de 22 municípios do Rio de Janeiro como área de semiárido (PL 1440/2019). O destaque de quarta-feira é a criação do Novembro Roxo e do Dia Nacional e da Semana da Prematuridade, que, segundo a relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), terão ações voltadas para prevenir o parto prematuro e assegurar atendimento especial para as mães (PL 1.764/2024). Ainda neste dia, os senadores poderão votar regras para a definição de nomes de escolas indígenas, quilombolas e de áreas rurais (PL 3.148/2023).
Transcrição
O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR AJUDA PARA OS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA ATENDIMENTO ESPECIAL PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS, QUE TERÃO UTI NEONATAL E VACINAS ANTECIPADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário poderá votar nesta terça-feira a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Piauí, onde só há uma turma responsável por oito varas e um acordo do Brasil com a Polônia na área tributária.
Também está na pauta um projeto que vai classificar 22 municípios do Rio de Janeiro como área de semiárido para assegurar o pagamento do Benefício Garantia-Safra. A proposta também cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense.
O relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, destacou que a falta de chuvas dificulta a atividade agrícola nessa região.
(senador Romário) "Os municípios citados integram a mesorregião geográfica norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, que possuiria características climáticas transitórias e entraves inalteráveis para a produção agrícola, com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois que dependem de recursos hídricos para a sua execução, que tornam o seu clima idêntico ao da região do Semiárido."
O destaque desta quarta-feira é a criação do Novembro Roxo e do Dia Nacional e da Semana da Prematuridade com ações voltadas para prevenir o parto prematuro.
A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, citou que o projeto vai assegurar atendimento em UTI especial, acompanhamento dos pais em tempo integral e apoio psicológico durante a internção do bebê.
(senadora Dra. Edócia) "Esse projeto vai além das datas. Ele propõe ações concretas para orientar a gestante, treinar profissionais de saúde, apoiar as famílias e garantir atendimento adequado desde o pré-natal até o pós alta hospitalar. A prematuridade é uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo."
Ainda na quarta-feira, os senadores poderão votar regras para a definição de nomes de escolas indígenas, quilombolas e de áreas rurais, além de um acordo do Brasil com a União Europeia para isenção de vistos nas estadas de curta duração. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
