Projeto do Senado que aumenta penas para furto de cabos vai à sanção
Aprovado pelo Senado em abril e pela Câmara dos Deputados recentemente, segue para a sanção presidencial o projeto eleva penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e telecomunicações (PL 4.872/2024). Segundo a proposta, quem furtar esses materiais poderá ficar até 8 anos preso. No caso de roubo, a punição pode chegar a 12 anos e de interceptação, 16 anos.

Transcrição
A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROJETO DO SENADO QUE AUMENTA AS PENAS PARA FURTO, ROUBO E INTERCEPTAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES.
A PROPOSTA AGORA PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Aprovado pelo Senado em abril e pela Câmara dos Deputados recentemente, o projeto que aumenta as penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e telecomunicações vai à sanção presidencial.
Pela proposta, quem furtar esses materiais poderá pegar até 8 anos de prisão. No caso de roubo, a punição pode chegar a 12 anos.
Já a receptação, que inclui armazenar ou revender os cabos, será punida com até 16 anos de cadeia.
O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, destacou que os furtos de cabos prejudicam diretamente a população, não apenas pela interrupção do serviço, mas também pelo impacto financeiro.
(senador Flávio Bolsonaro) "Além do transtorno que gera à pessoa que fica sem energia, traz transtornos no dia a dia, isso gera também o encarecimento sempre, obviamente, da manutenção desse sistema, da colocação de novos cabos, o que é transferido para o custo de energia, porque o cliente acaba pagando também mais caro."
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, citou o caso de uma mãe que recusou atendimento domiciliar para o filho doente por medo de ficar sem energia em casa.
(senadora Damares Alves) "O menino está no hospital com uma doença rara. Conseguimos o home care, mas a mãe me liga e diz: 'Não quero mais, estão roubando muito cabo de energia no meu bairro. Não vou ter tomada para ligar o aparelho pro meu filho ficar vivo'. Olha o desespero da mãe."
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, o roubo de fios provocou um prejuízo de R$ 26 milhões e a morte de 54 pessoas no ano passado.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

