Comissão determina bloqueio automático de celular roubado

Transcrição
PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO O BLOQUEIO DE CELULARES ROUBADOS A PARTIR DO REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. É O QUE APROVOU A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A proposta determina que celulares roubados, furtados ou extraviados tenham o IMEI, o número que identifica cada aparelho, bloqueado a partir do boletim de ocorrência. Hoje a desativação depende da iniciativa do usuário ou da prestadora. Mas a demora na inutilização dos aparelhos fomenta o comércio ilegal de celulares roubados. Por isso, o bloqueio rápido do IMEI visa dificultar essa cadeia criminosa. Um aplicativo para que o usuário notifique o roubo do celular foi lançado pelo Governo no fim de 2023, dias após o projeto ser apresentado no Senado. Para o autor, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, a nova medida dará ao cidadão mais uma ferramenta para proteger seus dados. (senador Flávio Bolsonaro) "Seja pelo método tradicional, nas delegacias, seja por intermédio dessa plataforma, que obviamente é muito mais fácil, muito mais ágil, mas as pessoas não têm o hábito ainda de recorrer a ela para fazer esse tipo de procedimento. Então, acho que o projeto não atrapalha a tecnologia que já está em vigor, e cria esta obrigatoriedade de que os órgãos policiais também tenham esta prerrogativa de fazer a comunicação. A intenção, obviamente, é tentar evitar ou desaquecer este grande mercado que existe ainda paralelo." O relator, senador Jorge Seif do PL de Santa Catarina, incluiu uma emenda para que o Poder Público também possa implementar tecnologias que automatizem o bloqueio do IMEI. Para o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, a proposta simplifica o processo e protege a vítima, especialmente a privacidade e segurança. (senador Fabiano Contarato) "Só quero mais uma vez concordar, ipsis litteris, em gênero, número e grau, com esse projeto. Eu acho que tudo que você faz de forma a desburocratizar, facilitar e proteger a vítima, isso tem que ser muito bem-vindo. Eu acho que é de fundamental importância você bloquear de imediato isso e garantir a privacidade da pessoa, a vida da pessoa em diversos aspectos." Pesquisas revelam que foram registrados quase dois milhões de roubos e furtos de celulares em todo no Brasil em 2023. O número significa que mais de 200 aparelhos são roubados por hora no país, com uma taxa de recuperação de menos de 2%.  Da Rádio Senado, Marcella Cunha