Projeto propõe suspender CNPJ de torcida envolvida em violência

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O SENADO ANALISA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ DE TORCIDAS ORGANIZADAS ENVOLVIDAS EM EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA. O PROJETO ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Um projeto da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, propõe suspender temporariamente o CNPJ de torcidas organizadas envolvidas em episódios de violência. A punição vai valer nos casos em que esses grupos forem impedidos de frequentar estádios. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, também proíbe essas entidades de receberem verbas, assinarem contratos ou firmarem parcerias nesse período. Para a senadora Damares, a suspensão do cadastro traz impacto real ao funcionamento das torcidas e fecha uma brecha da legislação atual. Outras medidas voltadas à segurança nos estádios já passaram pelo Senado. Um projeto do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, em análise na Câmara dos Deputados, quer incluir no Código Penal os crimes cometidos por integrantes de torcidas organizadas, com punições individuais e coletivas. O relator, senador Romário, também do PL fluminense, defendeu medidas mais duras contra a violência. (senador Romário) "O projeto surge em resposta a incidentes de violência contra atletas e defende tornar mais severas as sanções para atos de violência contra atletas e treinadores, além de promover valores éticos no esporte, responsabilizar agressores e garantir o respeito às normas da sociedade. Ao impor sanções às organizações esportivas e prever punições penais para os agressores, acreditamos que a proposição contribui para fortalecer a cultura da paz e da responsabilidade no cenário esportivo nacional." Outra iniciativa, que já virou lei, ampliou de três para cinco anos o tempo de suspensão para torcidas organizadas envolvidas em episódios de violência. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu a responsabilização de quem sustenta esse tipo de conduta.  (senadora Leila Barros) "Esporte, torcida, geram paixão, geram nervos inflados. Então, eu acho que é muito interessante essa alteração do estatuto que coíbe esse tipo de ato de hostilidade e agressão contra os torcedores e os profissionais, porque não são só os profissionais: os técnicos, as comissões técnicas, os jornalistas, enfim, os profissionais que geralmente estão envolvidos nesses ambientes, não só dentro do ambiente esportivo, mas fora dele normalmente estão sendo alvo desses atos, principalmente dessas torcidas organizadas." A proposta que suspende o CPNJ das torcidas organizadas envolvidas em episódios de violência está na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, será enviada à Comissão de Esportes em decisão terminativa, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado.  Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.