Senadores revogam decreto de Lula que elevava IOF — Rádio Senado
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Senadores revogam decreto de Lula que elevava IOF

O Plenário do Senado aprovou a derrubada dos decretos do presidente Lula que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (PDL 214/2025). A elevação do IOF foi anunciada como uma maneira de reduzir os cortes no Orçamento deste ano, que foram de R$ 30 bilhões. Ao lamentar a decisão do Congresso Nacional, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que após acordo com os próprios parlamentares, o Ministério da Fazenda reduziu as alíquotas do IOF e o presidente Lula editou uma medida provisória com a taxação das bets e de outras operações financeiras. Segundo ele, o governo ainda fará as contas para definir novos cortes. Já o relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), declarou que a equipe econômica precisa reduzir as despesas e não aumentar impostos para conseguir mais recursos.

25/06/2025, 23h51 - atualizado em 25/06/2025, 23h53
Duração de áudio: 03:01
Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
PLENÁRIO DO SENADO APROVA A DERRUBADA DE DECRETO DO PRESIDENTE LULA QUE AUMENTAVA O IOF PARA ALGUNS SETORES DA ECONOMIA. LÍDER DO GOVERNO CITA DESCUMPRIMENTO DE ACORDO E DIZ QUE EQUIPE ECONÔMICA AINDA VAI DECIDIR SOBRE NOVOS CORTES NO ORÇAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Seguindo a Câmara dos Deputados, o Plenário do Senado aprovou o projeto que derruba três decretos do presidente Lula que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras para alguns setores. A elevação do IOF foi anunciada pela equipe econômica como uma maneira de reduzir o tamanho do último corte no Orçamento deste ano, que totalizou mais de R$ 30 bilhões. O governo estimava arrecadar R$ 10 bilhões com a elevação do imposto sobre transferências de aplicações de fundos no exterior, remessa de dinheiro para investimentos fora do País, compra de moeda estrangeira e uso do cartão de crédito em viagens internacionais, entre outras operações.  O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lamentou a decisão do Congresso Nacional ao destacar que a própria equipe econômica tinha reduzido o aumento do IOF após um acordo com os presidentes do Senado e da Câmara e com os líderes partidários.  Ele negou que o aumento do IOF tivesse o objetivo de arrecadar ao citar que as novas aliquotas bem baixas seriam pagas por quem hoje sonega.  Jaques Wagner afirmou que a equipe econômica ainda vai definir os novos cortes no Orçamento, além dos R$ 30 bilhões já anunciados para equilibrar as contas públicas.  O Congresso decidiu assim e o governo vai procurar outras formas de suprir a receita que estava guardando. Não tem ainda uma posição do governo, mas eu sou daqueles que acha que é um dia após o outro. Não tem sangria desatada nem o mundo vai desabar. Mas vamos chegar numa hora e vamos arrumar outra forma de poder suprir essa necessidade. Falei com o presidente há pouco pessoalmente e ele, óbvio que não gostou, mas está muito tranquilo porque ele é um democrata e sabe que o jogo é esse. Como já disse, o mundo não acaba hoje com essa votação. O relator do projeto, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, declarou que o governo precisa cortar gastos e não aumentar impostos para conseguir uma nova arrecadação.  Não, isso aí conversa. Isso na prática é ameaça para que os deputados e senadores não votassem contra o PDL. O que o governo vai ter que fazer é cortar gastos. Ele já acostumou a aumentar impostos, as alíquotas, sempre foi muito fácil apresentar e pagar. Só que agora chegou ao limite. E segundo, essa questão do IOF é matéria regulatória, não é arrecadatória. Então, ele está usando um imposto regulatório para aumentar a arrecadação. Então, está totalmente equivocado e o que o governo vai ter que fazer agora é um exercício de corte.  Com o decreto derrubado, o Congresso Nacional ainda vai analisar uma medida provisória editada pelo presidente Lula com aumento da taxação de apostas on-line, criptoativos e de juros sobre capital próprio, e com a unificação do Imposto de Renda sobre investimentos.  Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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