CCJ pode votar criação de cargos no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar na próxima reunião a transformação de 104 cargos vagos de técnico em novos 63 cargos de analista no Superior Tribunal de Justiça (PL 4303/2024). A proposta, que seguirá para o Plenário do Senado, concede ainda ao presidente do STJ a autorização para transformar até 150 cargos de técnico que vierem a vagar até 2026.

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO A TRANSFORMAÇÃO DE 104 CARGOS VAGOS DE TÉCNICO EM NOVOS 63 CARGOS DE ANALISTA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A PROPOSTA AINDA PERMITE AO PRESIDENTE DO STJ REVER ATÉ 150 CARGOS DE TÉCNICO QUE FICAREM VAGOS ATÉ 2026. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça iniciou a discussão de proposta do Superior Tribunal de Justiça de transformar 104 cargos vagos de técnicos em 63 novos cargos de analistas.
O relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, afirmou que o projeto ainda autoriza o STJ a transformar, até 2026, mais 150 cargos em virtude de aposentadorias ou saídas de técnicos.
Em ambos os casos, segundo o senador, a autorização está condicionada ao não aumento de despesa.
(senador Angelo Coronel) "Se torna ainda mais razoável e oportuna a transformação dos cargos técnicos em cargos de analistas, como autorizado pelo Congresso Nacional, pois, além de não implicar aumento de despesas, possibilita o aproveitamento imediato de candidatos aprovados no concurso vigente, cuja validade expira em 2026."
O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, no entanto, manifestou dúvidas se não haveria mesmo aumento de despesa quando os analistas se aposentarem, o que provocou o adiamento da votação em uma semana.
(senador Eduardo Girão) "Apenas gostaria de ver impactos, porque tem aí possibilidades da questão de aposentadoria, de o valor ser um pouco maior em relação aos cargos de técnicos."
Depois da CCJ, a criação de cargos no STJ vai ao Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

