Senado vai a Santa Catarina para avaliar saneamento básico nos municípios
Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo estiveram em Santa Catarina para avaliar a atuação do governo federal no saneamento básico e a implementação das diretrizes previstas no novo marco legal do saneamento. Até o final do ano, a comissão votará um relatório com as conclusões sobre as avaliações e recomendações de políticas públicas que devem ser adotadas no setor de saneamento básico.
Transcrição
SENADO FAZ DILIGÊNCIA EM FLORIANÓPOLIS PARA DISCUTIR SANEAMENTO BÁSICO. A AÇÃO FAZ PARTE DO ESTUDO TÉCNICO QUE VAI ANALISAR A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA UNIVERSALIZAR A OFERTA DO SERVIÇO NO PAÍS. A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI TRAZ OS DETALHES.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo se reuniu com representantes do governo e autoridades locais em uma diligência externa para avaliar a atuação do governo federal no saneamento básico e a implementação das diretrizes previstas no novo marco legal do saneamento.
Além da diligência em Florianópolis, em Santa Catarina, a comissão também fará reuniões técnicas e visitas em outras cidades com o objetivo de checar a universalização do acesso à água potável e ao esgoto. O Censo Demográfico de 2022 mostra que num universo de cerca de 2 mil municípios brasileiros, menos da metade da população tem esgoto adequado.
Segundo o vice-presidente da comissão, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, o Marco Legal do Saneamento foi uma medida importante para caminhar rumo à universalização de água potável e esgoto, mas que ainda falta muito para o país oferecer o que deve. O senador lembra que em 2020, o Marco Legal estipulou que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90%, à coleta e tratamento de esgoto.
O novo marco legal do saneamento trouxe instrumentos modernos como a regionalização, parcerias públicas privadas, mas sabemos que sem apoio técnico, financiamento adequado e articulação entre os entes federados, muitas dessas ferramentas podem não sair do papel.
Além disso, Seif ressalta a importância da concorrência na prestação de serviços, o papel do governo federal no financiamento e os benefícios que o saneamento traz para a população.
Se você não gosta de água e esgoto, pelo menos goste de dinheiro, porque a cada 1 real investido em saneamento básico, você economiza 6 com saúde. Ou seja, a falta de água e esgoto nos municípios dão 6 reais de prejuízo à saúde pública.
Até o final do ano, a comissão deve votar um relatório com as recomendações de políticas públicas que devem ser adotadas no setor de saneamento básico.
