Senadores discutem implementação da Semana da Educação Cidadã — Rádio Senado
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Senadores discutem implementação da Semana da Educação Cidadã

A Comissão de Educação do Senado Federal discutiu nesta quarta-feira (28) em audiência pública o projeto de lei (PL 4799/2024) que institui a “Semana Nacional de Educação Cidadã”. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a matéria tem o objetivo de promover o letramento político e a educação para a democracia nas escolas públicas e privadas. A semana aconteceria na primeira quinzena do mês de agosto, incorporada no calendário escolar.

28/05/2025, 17h42 - atualizado em 28/05/2025, 19h44
Duração de áudio: 03:03
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO CIDADÃ DENTRO DAS ESCOLAS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI A Comissão de Educação do Senado Federal discutiu nesta quarta-feira em uma audiência pública um projeto de lei que institui a “Semana Nacional de Educação Cidadã”. De autoria do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, a proposta tem o objetivo de promover o letramento político e educação para a democracia nas escolas públicas e privadas.  A semana aconteceria na primeira quinzena do mês de agosto, próxima ao dia 11, quando se comemora o dia do estudante Entre as iniciativas da Semana Nacional de Educação Cidadã, estão a realização de palestras, oficinas, debates e seminários, visitas a órgãos públicos e instituições do Poder Legislativo, distribuição de materiais educativos sobre democracia e incentivo a compreensão da ética, equidade de gênero e raça, diversidade e inclusão dentro da política.  Além disso, o projeto também prevê a realização de concursos de redação e produção de vídeos que envolvam temas relacionados à cidadania, democracia e participação política. A ideia é também promover a capacitação de profissionais para lecionar a educação cidadã.   Para o senador Jayme, a Semana reflete a necessidade que o país tem de ensinar às novas gerações a importância da vida política e da democracia. Segundo ele, o papel da edcução cidadã é trazer a realidade para dentro das escolas.  A formação de uma sociedade democrática participativa depende do desenvolvimento de uma consciência cidadã que valorize a participação ativa, os processos políticos e sociais. . É urgente formar brasileiros que compreendam seus direitos, conheçam seus deveres e se sintam protagonistas da construção do Brasil mais justo, transparente e desenvolvido. Durante a audiência pública, a Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Pilar Lacerda, apontou para importância da educação cidadã nos debates dentro das escolas e entre adolescentes.   A educação cidadã é criar um clima e um processo na escola em que aprender faça sentido. Não existe educação cidadã se a gente não for viver em democracia e que as crianças e adolescentes aprendam a argumentar. A gente não precisa ser agressivo com ninguém quando a gente tem argumento.   A Presidente da União Nacional dos Estudantes, Manuella Mirella, refletiu sobre a necessidade da lei para combater a desinformação e a polarização política.  A gente vive em tempos de desinformação. O ódio, o autoritarismo tem que tomar conta do debate público que a gente vem acompanhando. E é justamente por isso que a educação cidadã precisa ser prioridade. , a gente tá falando de formar cidadãos críticos que conhecem seus direitos, que cumprem os seus deveres e que lutam também com a justiça social. Aqui no movimento estudantil a gente entende inclusive a nossa formação dentro da sala de aula, mas também fora dela, Caso não haja pedido para ir ao Plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti. 

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