Senadores proíbem tatuagem e piercing em cães e gatos

Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE CLASSIFICA COMO CRIME AMBIENTAL O DESENHO DE TATUAGENS E A COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM CÃES E GATOS COM FINS ESTÉTICOS. A PROIBIÇÃO DESSE TIPO DE PROCEDIMENTO VALE EM TODO O PAÍS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto da Câmara dos Deputados que proíbe a colocação de piercing e o desenho de tatuagem em cães e gatos com fins estéticos e classifica como crime ambiental essas condutas. Pelo texto, quem realiza ou permite a realização desses procedimentos poderá ser condenado à pena de detenção de seis meses a um ano, e terá que pagar multa. Antes de ser analisada em plenário, a proposta foi votada na Comissão de Constituição e Justiça e também na de Meio Ambiente, onde foi relatada pelo senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal. Em seu parecer, ele lembrou que o direito dos tutores sobre os animais de estimação não é ilimitado, ao citar que a própria Constituição veda práticas que submetam os animais à crueldade. Segundo o senador, o desenho de tatuagem em pets, além de provocar ferimento e dor, pode gerar complicações alérgicas, infecções, cicatrizes e irritações. Relativamente aos piercings, além do risco de inflamações e infecções, aumenta-se a probabilidade de o animal prender o acessório em outros objetos, podendo ocasionar lacerações, ou mesmo em virtude de conflitos com outros animais. Ademais, os piercings tradicionais exigem que se perfure a pele do animal para que seja fixado, o que lhe causa ferimento que, ainda que sob anestesia, pode causar complicações. Izalci Lucas lembrou ainda que nenhuma desses procedimentos é amparado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.