Com recorde de inadimplência, Zenaide cobra votação de PEC que limita juros — Rádio Senado
Economia

Com recorde de inadimplência, Zenaide cobra votação de PEC que limita juros

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a pedir urgência na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 79/2019), que estabelece um teto para os juros cobrados por instituições financeiras no Brasil. O apelo foi feito após a divulgação de novos dados da inadimplência no país. Em abril de 2025, mais de 70 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado, o maior número já registrado, de acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A proposta limita os juros a, no máximo, três vezes a taxa Selic, o que hoje significaria algo em torno de 45% ao ano. Atualmente, no crédito rotativo do cartão, as taxas podem ultrapassar 450%.

19/05/2025, 18h11 - ATUALIZADO EM 19/05/2025, 18h16
Duração de áudio: 02:43
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
O NÚMERO DE BRASILEIROS ENDIVIDADOS BATEU RECORDE EM 2025. DIANTE DA ESCALADA DAS DÍVIDAS E DOS JUROS ABUSIVOS, A SENADORA ZENAIDE MAIA VOLTOU A PEDIR A VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE ESTABELECE UM TETO PARA OS JUROS COBRADOS PELOS BANCOS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA. O Brasil chegou a um novo recorde de inadimplência. Em abril deste ano, mais de 70 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado, o equivalente a 43% da população adulta do país. Em média, cada consumidor deve mais de R$ 4.600, e a maior parte dessas dívidas está ligada a bancos e instituições financeiras, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas em parceria com o SPC Brasil. Boa parte do problema está nas taxas de juros praticadas no Brasil. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que, em algumas modalidades, como o crédito rotativo, seja no cartão de crédito ou no cheque especial, os juros passam de 450% ao ano, ou seja, aproximadamente 30 vezes maior que a taxa báscia, a Selic, atualmente em 14,75%, valor definido pelo Banco Central. Com essa disparidade, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, voltou a cobrar urgência na votação de uma proposta apresentada por ela em 2019. Pelo texto, os juros não poderiam ultrapassar três vezes o valor da Selic. Na prática, se a taxa básica estiver em 10% ao ano, o máximo que os bancos poderiam cobrar seria 30% de juros. Zenaide Maia ressalta que a proposta não engessa a política monetária do Banco Central, já que o teto dos juros continuará variável e sempre vinculado à Selic. Para a senadora, não dá mais para ignorar o impacto dos juros abusivos no orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda. Ela lembra que, na prática, o cartão de crédito virou uma ferramenta de sobrevivência, usado para comprar comida, remédios e itens básicos. Mas o que deveria ajudar acaba se tornando uma armadilha para o endividamento. (sen. Zenaide Maia) “Vamos pautar, gente. É o tipo do assunto que se tem que falar. Agora, o que não pode se permitir fazer de conta que não estamos vendo são as famílias brasileiras serem literalmente extorquidas pelo sistema financeiro. Esses cartões de crédito nos países de origem é no máximo 2 a 3% ao ano e aqui 400% ao ano. Isso não pode estar acontecendo”. No momento, a proposta aguarda a nomeação de um relator para que seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

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