Senado forma grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

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O SENADO DEFINIU A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO QUE VAI PROPOR NORMAS PARA REGULAMENTAR A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e mineração de recursos em terras indígenas. O ato foi publicado em 22 de abril e estabelece um prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do projeto de lei.  O grupo de trabalho é composto por 11 senadores de diferentes partidos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A coordenação será da senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul. O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, faz parte da equipe e conta que a regulamentação da pesquisa e mineração também é desejo dos povos indígenas. O senador presidiu a CPI das ONGs em 2023 e, no relatório final, incluiu um projeto de lei que regulamenta as atividades econômicas em terras indígenas.   Então, a gente está constituindo para esse grupo tomar posse para a gente começar a trabalhar. Eu acho que vai ser de grande valia. Grande valia sim, porque a gente vai encarar, sem hipocrisia, sem nenhum receio, essa questão de explorar riqueza, os indígenas poderem explorar também seu território. Conheço várias etnias que querem isso. A criação do grupo de trabalho foi estabelecida com base na Constituição Federal, que determina a competência exclusiva do Congresso Nacional para autorizar exploração de recursos em terras indígenas. A equipe contará com o apoio da Consultoria Legislativa nas pesquisas e informações técnicas durante o desenvolvimento dos trabalhos. Sob Supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.