PEC quer garantir representatividade feminina nas Mesas do Senado e da Câmara
Aguarda votação dos senadores em Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 38/2015) que assegura ao menos uma vaga para cada sexo nas Mesas do Senado e da Câmara. A aprovação da proposta, apresentada em 2006, tornaria comum a composição atual da Mesa do Senado, que tem duas senadoras entre os sete integrantes titulares.
Transcrição
PROPOSTA QUE ASSEGURA PRESENÇA FEMININA NOS PRINCIPAIS CARGOS DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL AGUARDA VOTAÇÃO DOS SENADORES EM PLENÁRIO.
ATUAL COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO É O IDEAL PROPOSTO HÁ ANOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Uma proposta de emenda à Constituição apresentada em 2006 pela deputada Luiza Erundina, do PSOL de São Paulo, prevê que na composição das mesas e comissões do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados haja distribuição equilibrada entre homens e mulheres, sendo assegurada ao menos uma vaga para cada sexo.
O texto chegou a passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2016, com parecer favorável da então senadora Vanessa Grazziotin, mas faltou a votação em Plenário. Agora isso poderá acontecer, já que em 2023 as senadoras Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, e Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, pediram o desarquivamento da proposta.
A aprovação dessa medida tornaria comum a situação atual da Mesa do Senado em que dois cargos são ocupados por mulheres. No biênio 2025-2026, a senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, estará à frente da terceira secretaria e a senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, ocupará o cargo de primeira-secretária. É a primeira vez que uma senadora assume a primeira secretaria, responsável pela administração e supervisão geral do Senado.
Daniella Ribeiro aponta a importância da representatividade feminina na Mesa do Senado.
Daniella Ribeiro - 200 anos de Senado Federal: quando a gente tá comemorando o bicentenário agir pra que possamos mudar algumas situações. A primeira secretaria é um trabalho extremamente importante pra todos nós, como se fosse a prefeitura do Senado. Cheguei aqui como primeira paraibana eleita. A gente tem que dar resultado. Não basta só ocupar o espaço. Principalmente nós mulheres: a gente é muito mais cobrada, mais criticada. O que eu quero é trazer resultado para os servidores desta Casa e mostrar que a gente faz diferença.
A proposta de emenda à Constituição que promove a igualdade de gênero nos principais cargos do Senado e da Câmara está pronta para entrar na pauta de votações do Plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
