Boletim.leg - Edição das 22h

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CIDADES RESILIENTES SERÃO TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE "Cidades resilientes" são aquelas capazes de não sucumbir a enchentes, secas, calor, frio e ventanias extremas. PROJETO TIPIFICA CRIME DE COBRANÇA OPRESSIVA DE DÍVIDAS ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO PROMOVERÁ, EM 2026, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "CIDADES RESILIENTES", OU SEJA, SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS CIDADES AOS FENÔMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS QUE TEMOS TESTEMUNHADO NA FORMA DE ENCHENTES, SECAS E VENTANIAS SEVERAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: "Cidades resilientes" são aquelas capazes de não sucumbir a enchentes, secas, calor, frio e ventanias extremas. E a Comissão de Meio Ambiente aprovou um pedido de sua vice-presidente, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, para debater esse tema em uma audiência pública que terá como foco o papel do Sistema Nacional de Fomento no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil. O SNF reúne cerca de 30 bancos e entidades públicas e privadas que viabilizam projetos de desenvolvimento, entre eles, o BNDES, a Finep e o Sebrae. Para Leila Barros, o financiamento das cidades adaptadas ao clima extremo precisa virar realidade: (sen. Leila Barros) "Chuvas torrenciais, alagamentos, rajadas de ventos altíssimas. E a gente tem visto no país inteiro, Então, esse requerimento é, justamente, para debater uma temática que é importante que são as cidades resilientes, o desenvolvimento e o financiamento das cidades resilientes aqui no Brasil." Para o debate, ainda sem data definida, serão convidados representantes do Ministério das Cidades, da Associação Brasileira de Desenvolvimento; da Caixa Econômica Federal e do BNDES; além da prefeita do município gaúcho de Estrela, Carine Schwingel, que trabalha na reconstrução da cidade após as enchentes de 2024 e apresentou projetos de resiliência urbana durante a COP 30. O SENADO PODE ANALISAR APÓS O RECESSO PARLAMENTAR O PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE COBRANÇA OPRESSIVA, EM QUE A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS, EM PROVEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, É FEITA MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. De acordo com a proposta do senador José Lacerda, do PSD de Mato Grosso, quem for responsabilizado por essa prática pode ser condenado a reclusão de seis a doze anos, além do pagamento de multa. Pelo texto, a pena pode ser aumentada em um terço de seu tempo, se o criminoso retiver, como garantia da dívida, documentos ou bens da vítima, ou se a violência ou grave ameaça for praticada com arma de fogo. Se a vítima for pessoa idosa ou vulnerável, a pena será aumentada em dois terços. José Lacerda citou casos em que agiotas emprestavam dinheiro a juros abusivos para trabalhadores e comerciantes e, em parceria com organizações criminosas, cobravam a dívida por meio de ameaça, intimidação, coação e violência física. Nós estamos vendo hoje no Brasil um grupo muito forte que acaba cobrando e pressionando os devedores, mediante sequestro de bens, sequestro de carros, sequestro de pessoas. Não é possível hoje que a sociedade brasileira seja vítima de organizações de cobrança de dívidas.  A proposta ainda classifica como hediondo o crime de cobrança opressiva.  ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE A COBRIREM O TESTE SOROLÓGICO PARA ZIKA VÍRUS EM GESTANTES. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A proposta é de autoria do senador Weverton, do PDT do Maranhão, e altera a legislação que regula os planos de saúde. Entre 2015 e 2016, o país registrou milhares de casos de microcefalia associados à infecção durante a gestação, o que reforça a importância do diagnóstico ainda no pré-natal. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Para o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, o exame sorológico é fundamental para orientar a conduta médica. “A sorologia para o vírus Zika é um exame necessário durante o acompanhamento médico pré-natal, haja vista que no contexto de uma investigação clínica, auxilia no diagnóstico diferencial das doenças que podem acometer a gestante, bem como orienta a instituição do tratamento dos sintomas que a gestante eventualmente apresenta.” Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de votação no Plenário do Senado.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.