Senado aprovou cotas para agricultores familiares em Institutos Federais
O PL 778/2019 autoriza a criação de ações afirmativas em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) para pessoas ligadas à agricultura familiar. O autor, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), justificou que a agricultura familiar é base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 milhões de habitantes. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE COTAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES NOS INSTITUTOS FEDERAIS.
O AUTOR, SENADOR CHICO RODRIGUES, DEFENDE QUE O SEGMENTO CARECE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA. O TEXTO AGORA SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto autoriza a criação de ações afirmativas, como cotas, para pessoas ligadas à agricultura familiar em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O autor, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, lembrou que a agricultura familiar é base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 milhões de habitantes. E defendeu que é preciso investir na qualificação dos produtores, responsáveis por garantir boa parte da segurança alimentar do país. Segundo o Censo Demográfico de 2022, a taxa de analfabetismo na zona rural do país era três vezes maior que a da zona urbana. Para Chico Rodrigues, o acesso limitado à informação pode dificultar a adoção de novos métodos de cultivo.
Aqueles que fazem da agricultura familiar o seu sustento possam na verdade ter o apoio do Estado brasileiro, porque nós entendemos que essa economia produzida a partir dos pequenos núcleos familiares rurais dá, acima de tudo, dignidade e sustentabilidade, porque, em qualquer município brasileiro a que você se dirija, você vai ver exatamente essa população ordenada em associações ou cooperativas ou sindicatos fazendo um trabalho que leva a comida à mesa da população.
O projeto original estabelecia uma cota de 10% nos institutos federais, mas esse ponto foi alterado pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. Para ele, é mais adequado não fixar um índice para acesso a essas escolas federais, considerando as diferenças econômicas regionais e locais e o trabalho desenvolvido em cada um dos Institutos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

