Senador sugere programa de habitação sustentável na Amazônia

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UM PROJETO DE LEI RECÉM APRESENTADO NO SENADO CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CASAS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA QUE AS COMUNIDADES LOCAIS POSSAM OBTER RENDA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DESSAS HABITAÇÕES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. REPÓRTER MARINA DANTAS: O novo projeto de lei pretende criar o Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna e ambientalmente sustentável para as populações da região amazônica, dando prioridade a comunidades de baixa renda, ribeirinhas e indígenas.  O programa foca na construção de habitações com materiais sustentáveis e de baixo impacto ambiental; na regularização dos terrenos já ocupados; na implementação de infraestrutura básica de água, saneamento e energia; e no estímulo do uso de tecnologias verdes, como a energia solar. O projeto também cria o Programa de Capacitação Técnica para Comunidades Locais. O objetivo é oferecer treinamento em construção sustentável e estimular a formação de cooperativas de construção para gerar renda na Amazônia.  A iniciativa é do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre: (sen. Sérgio Petecão): "O objetivo é que nós possamos dar dignidade àquelas pessoas que moram às margens dos rios, às margens dos igarapés, porque, hoje, o foco da moradia sempre é para as cidades. Porque o cidadão que mora hoje numa tapera que todo ano ele tem que estar reconstruindo a sua casa, ele não tem uma vida tranquila, então, o objetivo do nosso projeto é que nós possamos levar dignidade às pessoas que moram na Amazônia." Os recursos para a implementação do projeto virão do Orçamento da União e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, além de contribuições de linhas de crédito internacionais, fundos de compensação ambiental e parcerias público-privadas. Impostos ambientais arrecadados sobre atividades como mineração e exploração florestal na região também terão um percentual destinado ao desenvolvimento da proposta. O projeto prevê, ainda, incentivos fiscais às empresas privadas que participarem do programa. A proposta será analisada pelas Comissões da Casa. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.