Enfrentamento à violência de gênero pode ser cobrado em concurso público
Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) passa a exigir em editais de concurso público a cobrança de conhecimento, por parte dos candidatos, sobre formas de enfrentamento à violência de gênero (PL 4410/2024). Na opinião da parlamentar, ainda hoje é muito comum posturas machistas, homofóbicas e transfóbicas no serviço público. E isso, na opinião de Agusuta Brito, acontece porque muita gente desconhece quais condutas podem ser assim enquadradas.
Transcrição
O SENADO DEVE ANALISAR UM PROJETO QUE VAI EXIGIR DOS CANDIDATOS QUE PRESTAM CONCURSOS PÚBLICOS CONHECIMENTO SOBRE FORMAS DE SE ENFRENTAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
O OBJETIVO É ACABAR COM AS AGRESSÕES DESSE TIPO QUE AINDA HOJE EXISTEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E PRECONCEITO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Apesar de, teoricamente, estarem preparadas para o trabalho, os concursados que ingressam no serviço público trazem consigo "vícios" já enraizados, como uma postura machista, sexista, homofóbica e transfóbica. E foi pensando em mudar esse cenário que a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, apresentou um projeto para incluir nos editais de concurso questões sobre o enfrentamento da violência de gênero.
Apesar dos esforços nos últimos anos voltados para o combate a esse tipo de prática, a senadora avalia que muitos servidores ainda desconhecem quais condutas podem ser assim enquadradas. Por isso, Augusta Brito acredita que alguns atos de violência de gênero, como assédio e importunação sexual, ameaça, perseguição e agressão, continuem acontecendo no setor público ou não estejam sendo devidamente enfrentados.
Só lembrar que o Concurso Nacional Unificado promovido pelo Governo Federal neste ano, em 2024, teve mais de 2 milhões de candidatos e candidatas. Toda essa gente, de alguma forma, teria que conhecer algo mais sobre a promoção de igualdade de gênero e como conduzir práticas condenáveis contra nós, mulheres, e outras vítimas de violência de gênero em nosso país. É uma forma de educar e desconstruir pensamentos e posturas que ainda estão muito enraizadas na nossa sociedade.
Augusta Brito lembrou que o projeto não é uma iniciativa isolada. Segundo ela, uma lei que regula os concursos públicos do Distrito Federal passou a exigir dos candidatos conhecimentos sobre o Plano Distrital de Políticas para Mulheres para combater a violência e promover a igualdade de gênero. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
