Senado adia votação do projeto que regula mercado de carbono

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POR FALTA DE ACORDO, O SENADO ADIOU PARA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULA O MERCADO DE CARBONO NO PAÍS. O OBJETIVO DA PROPOSTA É PERMITIR QUE OPERADORES QUE NÃO REDUZIREM AS METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA POSSAM COMPRAR CRÉDITOS DE QUEM CAMINHA NO SENTIDO OPOSTO E GERA CRÉDITOS DE CARBONO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Por falta de acordo, o Senado adiou mais uma vez a votação do substitutivo sugerido pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ao projeto da Câmara dos Deputados que regula o mercado de carbono no país, que envolve transações entre quem gera tais créditos e quem quer compensar o saldo positivo de emissões de gases do efeito estufa. Pelo acordo costurado no Plenário, a análise da matéria será nesta quarta-feira. Até lá, governo, oposição e integrantes da Câmara dos Deputados vão negociar quatro pontos que invializaram a votação do texto nesta terça-feira. Um dos trechos que pode mudar surgiu de emenda do senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia. Ele quer estender aos proprietários rurais o mesmo tratamento conferido aos povos indígenas e originários, que garante a eles a titularidade dos créditos de carbono referentes às terras onde vivem em programas da União e dos estados. Para terem direito a parte dos valores a serem pagos a União e aos estados, a partir de iniciativas de redução de emissões em suas jurisdições, os particulares terão de pedir a exclusão de suas terras dos programas governamentais, o que não é justo, para Marcos Rogério: (sen. Marcos Rogério) "Agora, para aquele cidadão que comprou a área, pagou por ela, preservou a mata, cuida dela, é o legítimo possuidor ou usufrutuário dela, esse, dentro desses programas, dos programas jurisdicionais, não tem direito a participação no resultado aferido do crédito de carbono, ou seja... isso aqui, Sr. Presidente, é uma espécie de confisco." A proposta a ser votada nesta quarta-feira cria os mercados voluntário e regulado. No primeiro caso, as regras serão aplicadas aos setores que queiram compensar suas emissões opcionalmente. Já as operadoras poluidoras que operam no mercado regulado receberão cotas proporcionais às emissões, a serem outorgadas de forma gratuita ou onerosa. Poluições superiores aos níveis definidos deverão ser compensadas com a aquisição de certificado de redução ou remoção verificada emitido em favor de pessoas físicas ou jurídicas que gerarem crédito de carbono. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.