CI vai debater criação de unidade de conservação marinha no litoral Norte do país
A Comissão de Infraestrutura aprovou uma audiência pública sobre a criação de uma nova Unidade de Conservação marinha no litoral Norte do país (Req 99/2024 - CI). Com 35 milhões de hectares, o local abrange toda a margem equatorial do mar territorial brasileiro, do Amapá até o limite entre Piauí e Ceará. Mas o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou a coincidência com novas áreas de exploração de Petróleo e quer ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM CONVITE PARA QUE A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE EXPLIQUE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA NO LITORAL NORTE DO PAÍS.
OS SENADORES TAMBÉM QUEREM OUVIR A PRESIDENTE DA PETROBRÁS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Ministério do Meio Ambiente e a ONG Instituto de Estudos Avançados da USP têm realizado reuniões técnicas para a elaboração da proposta de criação da maior unidade de conservação marinha do país, com 35 milhões de hectares, abrangendo toda a margem equatorial do mar territorial brasileiro, desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até os limites dos estados do Piauí e Ceará. Autor do requerimento aprovado na Comissão de Infraestrutura para discutir a iniciativa, o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, explicou que há uma coincidência na área da nova unidade conservação, que terá oito vezes o território do Estado do Rio de Janeiro, com a região onde há reservas de petróleo e gás, no pré-sal da costa do Amapá, do Pará e do Maranhão. Lucas Barreto quer ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard; além de representantes da Marinha e da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Amapá. Ele citou uma fala recente do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para estabelcer um contraste com a política ambiental protagonizada pelos últimos governos brasileiros que, segundo ele, por meio da criação de Unidades de Conservação, geram pobreza e dificultam o desenvolvimento dos estados da Amazônia Atlântica.
(senador Lucas Barreto) '' Citar a frase do presidente Trump ontem: 'Quero fechar a fronteira e quero perfurar, perfurar, perfurar', disse o novo presidente dos Estados Unidos, sobre os seus planos para o primeiro dia. Perfurar é uma referência à abertura de novos postos de petróleo e gás. O mundo não está nem aí, só querem nos deixar como os escravos ambientais. Então, nós não vamos abrir mão de explorar e perfurar o petróleo no Amapá."
Favorável ao debate, o senador Espiridião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, disse que os países desenvolvidos inventaram um sistema de terceirização da penitência pela poluição que eles mesmos provocam no planeta e, agora também pelo aquecimento global. E apontou que o PIB da Guiana Francesa, país vizinho ao Amapá, vai triplicar com a perfuração de poços de petróleo no seu mar territorial. A audiência pública sobre a criação da nova Unidade de Conservação marinha na margem equatorial ainda não tem data marcada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.