Criação do Programa de Aceleração da Transição Energética é um dos destaques das comissões
A Comissão de Infraestrutura pode votar a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética para incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos das empresas junto à União (PL 2241/2022). Já a Comissão de Assuntos Econômicos tem na pauta a proposta que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual (PL 327/2021).
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
JÁ A DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TEM NA PAUTA O TEXTO QUE AMPLIA PROTEÇÃO CONTRA ABUSO SEXUAL DE JOVENS ATLETAS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Comissão de Infraestrutura pode votar esta semana a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética para incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos das empresas junto à União. Obras de infraestrutura e de expansão de parques de produção energética de matriz sustentável, além de pesquisas no setor poderão ser beneficiadas. A proposta também prevê a criação do Fundo Verde, a ser administrado pelo BNDES, para oferecer garantia em financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável. O Fundo Verde deve ser formado por créditos tributários de empresas junto à União. O relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, espera que a comissão vote logo o projeto.
Muito já foi construído. E acho que nós teremos um resultado final muito interessante para abrir a discussão aqui com os Senadores.Não é da minha rotina segurar tanto tempo um projeto. Eu acho que a gente tem que colocar o projeto para ser votado, para vencer ou para perder, mas é preciso que o projeto ande.
Já a Comissão de Assuntos Econômicos tem na pauta a proposta da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual. A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou a necessidade de se combater esse tipo de crime.
"Cada vez mais atletas têm conseguido superar traumas e compartilhar relatos dolorosos sobre a violência e o abuso sexual de que foram vítimas. Um dos casos mais conhecidos no Brasil é o da ex-nadadora olímpica, Joana Maranhão. Em 2008, já adulta, Joana tornou público o abuso sexual praticado pelo próprio treinador quando ela tinha apenas 9 anos."
A Comissão de Constituição e Justiça pode analisar, em turno suplementar, o projeto do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. Entre as audiências públicas previstas está uma na Comissão de Meio Ambiente sobre as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência sobre Mudança do Clima no Azerbaijão. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.