Brasil tem queda no percentual de jovens que não estudam nem trabalham
O relatório "Education at a Glance 2024", da OCDE, aponta que no Brasil houve uma redução no número de jovens entre 16 e 24 anos que não estudam nem trabalham. Apesar da melhora, o percentual permanece acima da média da OCDE, de 14%. No Senado, um projeto de lei complementar (PLP 274/2019) do senador Irajá (PSD-TO) busca promover o empreendedorismo nesta faixa da população, por meio do Programa Microempreendedor Jovem. O texto está na Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
UM EM CADA QUATRO JOVENS NO BRASIL NÃO ESTUDA E NEM TRABALHA. EMBORA PESQUISA RECENTE MOSTRE QUEDA NO PERCENTUAL DE BRASILEIROS "NEM-NEM", O NOSSO ÍNDICE AINDA É MAIOR DO QUE A MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE.
NO SENADO, UM PROJETO SUGERE UMA SAÍDA PARA O PROBLEMA VIA EMPREENDEDORISMO. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
Um relatório divulgado agora em setembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, mostra que o percentual de brasileiros entre 16 e 24 anos que não estudam e nem trabalham caiu de 29,4%, em 2016, para 24%, em 2023 - uma redução de 5,4 pontos percentuais.
Apesar da melhora, o índice brasileiro ainda é alto se comparado à média dos países da OCDE, que é de 14%. A pesquisa aponta que a falta de qualificação é um fator que dificulta a entrada de jovens no mercado de trabalho.
O estudo também revela que 64% dos brasileiros entre 25 e 34 anos que não concluíram o ensino médio estão empregados. Essa taxa sobe para 75% entre os que completaram essa etapa educacional. No recorte de gênero, ficou demonstrado que, embora meninas e mulheres tenham maiores possibilidades de concluir o ensino superior, elas enfrentam mais dificuldades do que os homens para conseguir um emprego.
No Senado, um projeto do senador Irajá, do PSD do Tocantins, cria o Programa Microempreendedor Jovem, voltado para a parcela da população que hoje se enquadra como "nem-nem":
(sen. Irajá) “Aumentar a empregabilidade de jovens e facilitar as condições para que empreendam é essencial para mudarmos o futuro da geração dos chamados nem-nem. O Governo, o setor privado, as instituições de ensino e toda a sociedade devem se unir para criar um ambiente propício ao desenvolvimento dos nossos jovens, fornecendo-lhes oportunidades concretas de educação, formação e, também, emprego.”
O projeto cria a figura dos "Microempreendedores Jovens", os MEJ's, que poderão optar pelo Simples Nacional e recolher seus tributos em valores fixos, independentemente da receita bruta mensal. A microempresa com receita bruta anual de até 180 mil reais e que tenha em seu quadro societário pessoas com menos de 29 anos também será considerada MEJ. O projeto que cria o Programa Microempreendedor Jovem está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
