Comissão discute projetos culturais do governo e inclusão de minorias
Nesta quinta-feira (5), a Comissão de Educação (CE) discutiu a participação de grupos minoritários em projetos culturais do governo. O objetivo é garantir que negros, indígenas, quilombolas, idosos, pessoas com deficiência e em situação de rua tenham acesso a esses projetos. O Ministério da Cultura, por exemplo, está expandindo suas ações afirmativas para todos os estados e municípios brasileiros. Durante a reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a baixa representatividade de negros na direção de filmes brasileiros.
Transcrição
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTAS DESTACAM A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS PARA GRUPOS ESPECÍFICOS.
ALÉM DE EDITAIS, OUTRAS INICIATIVAS DE MINISTÉRIOS ENVOLVEM PROJETOS QUE BUSCAM PROMOVER IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Educação realizou audiência pública para debater a implementação de projetos culturais em programas e ações desenvolvidos por vários ministérios. O objetivo geral é que negros, indígenas, quilombolas, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou pessoas em situação de rua participem de projetos das pastas. O Ministério da Cultura, por exemplo, viabiliza a reserva e cotas de vagas em editais, estabelece critérios diferenciados de pontuação para determinados grupos, bonifica projetos que apresentam diversidade nas equipes e adota procedimento simplificado de inscrição nos certames. A Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade da pasta, Mariana Teixeira, ressalta o esforço para que as ações alcancem todo território nacional.
Mariana Teixeira: "A gente está implementando ações afirmativas em todos os estados e 98% dos municípios brasileiros. Então, esse é um desafio coletivo que a gente vem caminhando, para além de todas as secretarias e todas as entidades vinculadas do Ministério da Cultura que hoje tem essa diretriz da ministra Margareth Menezes de que as ações afirmativas são transversais e obrigatórias a todas as ações."
Muitas das políticas públicas sobre cultura são realizadas de forma transversal por vários ministérios. A representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Letícia Cesarino, destacou as parcerias que foram feitas com outras pastas para divulgação de filmes em territórios periféricos e nos presídios.
Letícia Cesarino: "Retomamos a parceria com o MinC, com o audiovisual, que está nos apoiando na amostra de difusão, que é onde os filmes tentam chegar com uma capilaridade maior no interior, nas periferias, nos territórios. A gente está também com parcerias novas para chegar com o MJ (Ministério da Justiça), para chegar nos sistemas prisionais, também no socialeducativo, que a gente sabe que é uma população majoritariamente negra."
Durante a reunião, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, alertou para a baixa participação de negros como diretores de filmes nacionais e que as cotas nos editais podem transformar essa realidade.
senador Paulo Paim: "1086 filmes, incluídos longas, curtas e médias metragens, foram dirigidos por uma ou mais pessoas negras. Temos muito que avançar em um país onde 54% da população é negra, preta e parda."
De acordo com resolução do Senado, cada comissão permanente deve eleger uma política pública para avaliar. A política escolhida pela Comissão de Educação foi a implementação de cota étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A entrega do relatório para aprimorar as ações do executivo nessse tema está marcada para o dia 30 de novembro. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
