Debate aponta recorte de raça no aumento dos assassinatos de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos discutiu, nesta quinta-feira (22), os assassinatos contra crianças e adolescentes no país. De acordo com o Panorama de Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, estudo da Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 15 mil crianças e adolescentes com idades entre 0 e 19 anos foram mortos de forma violenta no país. Houve aumento dos registros de assassinatos cometidos por agentes da segurança pública. O presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), disse estar disposto a debater o problema em outros lugares do Brasil, para aprofundar o debate.
![](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/08/22/debate-aponta-recorte-de-raca-no-aumento-dos-assassinatos-de-criancas-e-adolescentes/@@images/ac387424-1b53-455e-8b0c-8704959f9cf0.jpeg)
Transcrição
OS ASSASSINATOS DE CRIANÇAS DE ATÉ NOVE ANOS DE IDADE AUMENTARAM 15% NO BRASIL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
A GRAVE SITUAÇÃO FOI DISCUTIDA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER MARINA DANTAS:
A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública sobre o assassinato de crianças e adolescentes no Brasil, a pedido do presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. De acordo com estudo da Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos três anos, mais de 15 mil brasileiros com idades entre 0 e 19 anos foram mortos de forma violenta no país, com registro de aumento dos casos de assassinato por intervenção policial.
Para a diretora de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Marta Volpi, o enfrentamento da situação pede mudanças desde a investigação até a punição dos crimes:
(Marta Volpi): “A gente precisa melhorar, de fato, as investigações com resultados, com apontamentos dos culpados, com a punibilidade dos reais atores desses crimes.”
Na visão do advogado e diretor de Litigância e Incidência da ONG CONECTAS Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, a incidência da violência, além da faixa etária, também leva em consideração a raça, o que reforça a necessidade da criação de novas políticas públicas direcionadas para a juventude negra:
(Gabriel Sampaio): “Não significa que o estado vai precisar de uma política geral, para todo o estado, para resolver o problema. Evidente que é importante ter as políticas gerais, mas se o estado identificar e tiver a capacidade de identificar as políticas públicas para os territórios mais violentos e mais específicos ele vai ser mais eficaz.”
O senador Paulo Paim ressaltou a necessidade do debate e da escuta ativa de todos que são vítimas da violência no Brasil:
(Paulo Paim) "Em 2023, quase uma em cada cinco crianças e adolescentes mortos no Brasil foi vítima de balas da segurança pública. E estamos dispostos a deslocar para qualquer região do país para aprofundar o debate e que se tome medidas cabíveis para que esses crimes hediondos não continuem acontecendo. O Brasil precisa agir com urgência e firmeza no combate à violência contra nossas crianças e adolescentes."
Paulo Paim prometeu novos debates para ouvir todos os lados impactados pela violência infanto-juvenil. A audiência da Comissão de Direitos Humanos desta quinta-feira também contou com a presença de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Movimento Negro UNEAFRO e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.