Avança projeto que equipara direitos de geólogos e engenheiros geólogos

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO DE LEI QUE EQUIPARA, EM DIREITOS E DEVERES, OS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM GEOLOGIA E OS FORMADOS EM ENGENHARIA GEOLÓGICA. AGORA, O PROJETO PASSARÁ PELO CRIVO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA: De iniciativa do deputado Reinhold Stephanes, do PSD do Paraná, o projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça equipara os direitos e deveres legais de geólogos e engenheiros geólogos para evitar tratamento desigual entre os profissionais dessas áreas. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, apresentou parecer favorável ao texto original e rejeitou emenda do senador Alessandro Vieira, do MDB, também de Sergipe. A emenda ponderava que a equiparação profissional não seria adequada, uma vez que os engenheiros cursam disciplinas específicas, como Desenho e Resistência dos Materiais, que, segundo Alessandro Vieira, não fariam parte da grade curricular dos geólogos. No entanto, Rogério Carvalho argumentou que cursos de Geologia, como o da USP, incluem disciplinas semelhantes e que as diretrizes curriculares nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, já reconhecem a similaridade entre os cursos de Geologia e Engenharia Geológica: (sen Rogério Carvalho) "Conselho Nacional de Educação, que dispôs sobre as diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação em Geologia e Engenharia Geológica, e enumerou a similaridade nos projetos pedagógicos, nos conteúdos curriculares, bem como nas competências e habilidades dos egressos dos cursos de Geologia e Engenharia Geológica." Com a aprovação do relatório na CCJ, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.