Senado analisa aumento da licença-paternidade

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DOMINGO, DIA 11, É DIA DOS PAIS. A DATA É SEMPRE CELEBRADA NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS. UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PODE AUMENTAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA GARANTIR MAIS TEMPO PARA OS PAPAIS CUIDAREM DE SEUS FILHOS RECÉM-NASCIDOS OU ADOTADOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES: A Constituição define que a licença-paternidade é um direito de todo trabalhador e deve ser regulamentada, o que não foi feito até hoje. Enquanto isso, a duração da licença é de cinco dias, embora algumas empresas possam estendê-la para até 15 dias. Em abril, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lacuna na legislação e fixou um prazo de 18 meses para que o Legislativo aprove regras sobre a licença-paternidade. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, apresentou uma proposta de regulamentação que foi aprovada em julho na Comissão de Direitos Humanos com um texto alternativo da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. De acordo com o texto, a duração da licença será de 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; de 45 dias no terceiro e quarto anos; e de 60 dias após quatro anos de vigência. Além disso, será possível estender o prazo em até 15 dias para as empresas que participarem do Programa Empresa Cidadã, permitindo que a licença chegue a um total de 75 dias. Para Damares Alves, a ausência de uma lei em vigor reforça o estereótipo de que apenas as mulheres são responsáveis pelos cuidados com os filhos: (Sen. Damares Alves: Republicanos - DF) "Sem a regulamentação da licença paternidade, nós, parlamentares, continuaremos apoiando tacitamente o pensamento de que cabe somente à mulher a obrigação exclusiva dos cuidados com os filhos e que a luz da Constituição Federal não pode ser admitida." O projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade está agora na Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.