Política Nacional de Agricultura Urbana agora é lei
O presidente Lula sancionou a Lei 14.935/2024 que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana com a definição de políticas públicas para a agricultura nas cidades. A nova legislação pretende incentivar os agricultores que têm na atividade seu trabalho e sua renda, mas também aqueles que plantam apenas para consumo próprio. O projeto que deu origem à lei foi aprovado em abril no Senado, com relatório do senador Beto Faro (PT-PA).
Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA.
A NOVA LEGISLAÇÃO QUER ESTIMULAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS NAS CIDADES E EM SUAS REDONDEZAS. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN:
A agricultura urbana, ou seja, aquela que é feita nas cidades por meio de hortas comunitárias e outros espaços, aumenta a disponibilidade de alimentos frescos e é uma fonte de renda e trabalho para muitas famílias.
Além disso, iniciativas de agricultura em espaços urbanos colaboram para a socialização, promovem qualidade de vida e saúde, e deixam os espaços mais verdes e floridos.Agora, o Brasil possui uma Política Nacional que estimula essa prática, com a transformação em lei de um projeto que foi aprovado em abril pela comissão de Agricultura do Senado, com relatório favorável do senador Beto Faro, do PT do Pará:
(sen. Beto Faro) "No mérito, a proposição é acertada ao dispor sobre a Política Nacional de Agricultura Urbana e propor o devido reconhecimento para esta atividade que é praticada por milhares de pessoas de forma anônima nas cidades produzindo alimentos frescos perto de suas moradias"
Pelo texto da nova lei, os municípios deverão definir as áreas em que serão desenvolvidas as ações de agricultura urbana e, com o apoio do governo federal, deverão ser criadas linhas especiais de crédito para agricultores urbanos e suas organizações. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.
