Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor vai analisar o projeto de Eduardo Gomes (PL-TO) que altera a lei que trata dos requisitos mínimos de segurança na fabricação, instalação e funcionamento de piscinas, além da responsabilidade em caso de descumprimento (Lei 14.327/2022). A proposta exige que sejam instituídas medidas específicas de segurança para a prevenção do afogamento infantil em piscinas (PL 1944/2022), apontado como um das principais causas de morte de crianças de 1 a 4 anos no país.
Transcrição
ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO A PROPOSTA QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA AUMENTAR A PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL EM PISCINAS.
ESSA É A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE DE CRIANÇAS DE 1 A 4 ANOS NO BRASIL. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - Sobrasa, quatro crianças morrem afogadas todos os dias no Brasil. Para enfrentar esse grave problema, o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, apresentou um projeto que aprimora os requisitos mínimos de segurança exigidos por lei, desde 2022, para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas. A legislação determina que o cuidado com a integridade física dos usuários de piscinas e similares é de responsabilidade compartilhada entre os próprios usuários, os proprietários, os administradores e os responsáveis técnicos dos estabelecimentos, a exemplo dos clubes e das academias. A proposta de Eduardo Gomes acrescenta a exigência de que sejam instituídas medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas, que deverão incluir a orientação aos usuários, a sinalização e a segurança dos ambientes, além do treinamento de pessoas e da instalação de barreiras físicas e equipamentos de segurança. Durante a discussão na Comissão de Direitos Humanos, no ano passado, e ainda sob o impacto de um acidente desse tipo, registrado dias antes em um condomínio de Brasília, Eduardo Gomes defendeu a aprovação do projeto.
(senador Eduardo Gomes) ''Medidas como essas são fundamentais para evitar acidentes, como o ocorrido nesta semana em Brasília, que vitimou mais uma criança de apenas dois anos. A despeito da magnitude da questão, ainda não existem ações do Governo especificamente voltadas para combater esse silencioso e letal problema de saúde pública. Ressalta-se que o afogamento representa uma tragédia que pode ser evitada. Assim, há necessidade de campanhas de conscientização desse perigo.''
Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, a proposta agora será analisada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
