CCJ aprova projeto para facilitar modificações em jipes
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 410/2022) que facilita modificações das características de fábrica de automóveis do tipo jipe, como a instalação de guincho e de pneus mais largos. O relator, Jorge Seif (PL-SC), explicou que algumas alterações, que possam comprometer a segurança no trânsito, vão continuar dependendo de comunicação prévia e inspeção veicular posterior.
Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE FACILITA MODIFICAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS DE FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS DO TIPO JIPE, COMO A INSTALAÇÃO DE GUINCHO E DE PNEUS MAIS LARGOS.
A PROPOSTA SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constitudição e Justiça aprovou o projeto de lei que dispensa de prévia autorização determinadas modificações em veículos do tipo jipe e outros modelos fora de estrada. A ideia é facilitar alterações como aumento do diâmetro e largura de pneus, elevação de suspensão e a instalação de faróis auxiliares, quebra-mato e guincho, que não tragam riscos para a segurança no trânsito. Algumas modificações, entretanto, explicou o relator, Jorge Seif, do PL catarinense, vão continuar dependendo de comunicação prévia e inspeção veicular posterior.
Entre essas alterações está o aumento da potência do motor de mais de 10% em relação à original, que tem impactos importantes sobre itens de segurança dos veículos, como os freios. Por esse motivo optamos por limitar a alteração da motorização dos jipes sem autorização a esse mesmo valor.
O projeto de lei segue para o Plenário do Senado. Se aprovado, o texto modificado na CCJ volta para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.