Executivo sanciona lei para combater e prevenir bullying no esporte — Rádio Senado
Combate à violência

Executivo sanciona lei para combater e prevenir bullying no esporte

O Executivo sancionou em 3 de julho a Lei nº 14911/2024, que passa a exigir ações de conscientização sobre o problema do bullying no esporte, bem como de prevenção e combate a esse esse tipo de violência em todos os níveis e serviços da prática desportiva. A lei teve origem num projeto recentemente aprovado pelo Senado (PL 268/2021). O bullying no esporte se manifesta pela agressão intencional, frequente e sem motivação, com o objetivo de intimidar, humilhar e causar dor e angústia na vítima.

05/07/2024, 16h36 - ATUALIZADO EM 05/07/2024, 16h36
Duração de áudio: 02:03
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Transcrição
JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE PASSA A EXIGIR EM TODOS OS NÍVEIS E SERVIÇOS DA PRÁTICA DESPORTIVA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO ESPORTE. O OBJETIVO É EVITAR QUE ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PISCOLÓGICA ENVOLVENDO ATLETAS, TREINADORES, DIRIGENTES E TORCEDORES CONTINUE OCORRENDO, SEJA NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, COMO TAMBÉM NAQUELE PRATICADO NAS ESCOLAS E EM ESPAÇOS DE LAZER. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Poder Executivo sancionou a lei que passa a exigir ações de conscientização, prevenção e combate ao bullying no esporte. O objetivo é inibir em todos os níveis e serviços da prática desportiva as agressões física e psicológica, praticadas de forma intencional, frequente e sem motivação, para intimidar, humilhar e causar angústia nas vítimas. Reconhecido como o tipo de atividade capaz de promover a saúde, o bem-estar físico e mental das pessoas e o estímulo a valores como respeito à diferença, o esporte também é usado para manifestações de todo tipo de violência. Recentemente, o jogador brasileiro de futebol Vinícius Júnior, depois de ser vítima de racismo nos gramados europeus, denunciou o caso e viu a justiça espanhola condenar os torcedores que o agrediram. Também em Brasília, os alunos de uma escola particular sofreram o mesmo tipo de violência, por parte de torcedores da equipe adversária, durante uma competição estudantil. Na sessão de votação do projeto que deu origem à lei, o senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, lembrou as consequências que o bullying no esporte pode gerar nas vítimas. Quantas pessoas são desestimuladas ao saberem que vão se expor para defender uma cor e um time, para lutar pelo seu esporte, por aquilo em que acreditam e, sabendo que, ao se exporem, vão ser julgadas pela cor ou por qualquer outra situação pela qual alguém queira diminuí-las? Isso é inaceitável. Naquela ocaisão, ao manifestar apoio ao projeto, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, elogiou a atitude de Vinícius Júnior. eu quero destacar uma frase do Vinicius Jr que me chamou muito a atenção e que, na verdade, eu acho que deveria orientar o trabalho de todos nós, porque ele foi muito feliz na declaração, no meu ponto de vista. Ele disse: "Eu não sou vítima [...] [do racismo], eu sou algoz do racismo A lei que visa conscientizar as pessoas sobre o problema do bullying no esporte, bem como prevenir e combater essa prática, altera um dos artigos da Lei Geral do Esporte, que está em vigor desde o ano passado. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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