Senadores querem mais atenção com uso de drogas e álcool por população de rua
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou uma mudança na Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua a fim de destacar a preocupação com o uso de álcool e outras drogas. O relator, Paulo Paim (PT-RS) disse que texto também acrescenta que a PNTC PopRUA deve observar o respeito à etnia, a egressos do sistema prisional ou socioeducativo, à orientação sexual, à escolaridade e ao sofrimento mental das pessoas. A proposta (PL 1577/2020) seguiu para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UMA MUDANÇA NA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A FIM DE DESTACAR A PREOCUPAÇÃO COM O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos acrescenta algumas diretrizes e objetivos para a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, diz que uma das modificações é a atenção especial ao uso de álcool e drogas.
Incorporamos também sugestões do Ministério da Justiça para incluir a política antidrogas, haja vista que o consumo das substâncias entorpecentes infelizmente avança nas ruas.
O texto também acrescenta que a Política deve observar respeito à etnia, a egressos do sistema prisional ou socioeducativo, à orientação sexual, escolaridade e sofrimento mental das pessoas em situação de rua. A proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
