Plenário regulamenta produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono — Rádio Senado
Meio ambiente

Plenário regulamenta produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono

O Plenário do Senado aprovou o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O projeto (PL 2308/2023) prevê incentivos fiscais para a produção do gás usado na indústria, comércio e de combustíveis, além de definir regras para a sua produção e comercialização. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o Brasil vai contribuir com o esforço mundial de descarbonização do planeta. O Plenário ainda precisa analisar algumas sugestões de mudança no relatório já aprovado para enviá-lo à Câmara dos Deputados.

19/06/2024, 22h22 - ATUALIZADO EM 20/06/2024, 09h07
Duração de áudio: 02:34
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO COM BAIXA EMISSÃO DE CARBONO. OS SENADORES AINDA PRECISAM CONCLUIR A VOTAÇÃO ANALISANDO SUGESTÕES DE MUDANÇAS AO RELATÓRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovado pelo Senado, o projeto cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Esse tipo de gás verde é usado na indústria, no comércio e na geração de energia elétrica, além do abastecimento de carros. Pela proposta, empresas ou consórcios nacionais poderão produzir, armazenar, comercializar, exportar e importar o hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que o marco do hidrogênio verde é um avanço para a proteção do meio ambiente com ganhos econômicos.   Nós vamos futuramente não depender das energias produzidas nas termoelétricas com gás ou com outros combustíveis fósseis. O mundo precisa se renovar e deixar de produzir energia com gases de efeito estufa, que produzem danos ao meio ambiente. É isso que pretende esse projeto do hidrogênio verde que nós não temos ainda uma legislação no Brasil, que vai ter a partir de agora. Eoutros países já estão mais avançados do que nós. O presidente da comissão especial do hidrogênio verde, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser produzido também a partir da biomassa, etanol e hidrelétricas. Ao afirmar que o Brasil dispõe de todas essas fontes, ele prevê que o País será o maior exportador de hidrogênio verde no mundo.   O Brasil jamais será protagonista em muitos assuntos, na indústria química , na indústria de chips porque já tem 10 gerações na frente. A gente não vai conseguir fazer. Mas o hidrogênio é uma coisa que está começando. Será a matriz energética do futuro e o Brasil como muito poucos países do mundo consegue reunir um mercado interno potencial, um parque já de energia renovável instalado, o preço dessa energia é mais barato do que na média mundial. Portanto, a gente pode ser protagonista disso é uma coisa que está por ser feita.  O projeto também prevê a isenção de PIS/Pasep e da Cofins por cinco anos para a compra de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, estoques e materiais de construção para produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono habilitados. Antes de enviar a proposta para a Câmara dos Deputados, os senadores deverão concluir a votação de sugestões de mudanças ao relatório já aprovado. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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