Comissão de Assuntos Econômicos aprova modernização de regras de seguros
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a proposta (PLC 29/2017) que consolida em um único texto várias normas referentes aos seguros privados. Apresentado na Câmara dos Deputados, em 2004, e já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto segue com pedido de urgência para a análise do Plenário. O relator, Otto Alencar (PSD-BA), diz que desastres ambientais como a enchente no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de uma legislação mais moderna sobre seguros.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CONSOLIDAÇÃO EM UM ÚNICO TEXTO DE VÁRIAS NORMAS REFERENTES AOS SEGUROS PRIVADOS.
APRESENTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 2004 E JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, O PROJETO SEGUE COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2004 e chegou ao Senado em 2017. O texto consolida em lei normas infralegais já existentes. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, diz que os desastres ambientais recentes no Brasil demonstram a importância de uma legislação de seguros mais moderna. Ele pediu inclusive urgência para a votação no Plenário.
Porque será uma nova letra de lei de seguros e que envolvem sinistros grandes, sinistros que aconteceram no Rio Grande, fábricas que foram totalmente destruídas, e seria um momento importante para se dar essa nova posição a respeito dos seguros. Me parece uma matéria que já vejo na Câmara muito estudada, que dá uma outra garantia jurídica aos segurados e também às seguradoras.
Depois do Plenário do Senado, a proposta voltará para a revisão da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
