Produção de energia a partir do lixo: Comissão de Meio Ambiente debate tema estratégico para o Brasil — Rádio Senado
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Produção de energia a partir do lixo: Comissão de Meio Ambiente debate tema estratégico para o Brasil

A CMA realizou a segunda audiência pública por requerimento de Jorge Seif (PL-SC), para discutir o papel da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (Req 15/2024 CMA). Instituído por decreto do governo federal como instrumento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), o Planares (Dec. 11.043/2022) estabelece que até 2040 o Brasil reaproveite 50% dos resíduos, por meio da recuperação de materiais recicláveis, do tratamento biológico e da recuperação energética.

24/05/2024, 17h22 - ATUALIZADO EM 24/05/2024, 17h22
Duração de áudio: 03:16
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REALIZOU A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. A RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA É UMA DAS ESTRATÉGIAS PARA QUE O BRASIL ALCANCE AS METAS DE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PREVISTAS NO PLANARES. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES: O Planares - Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi instituído por decreto em 2022 e determina o reaproveitamento de 50% dos resíduos até 2040 como uma das suas diretrizes, que deve ser alcançada por meio da recuperação de materiais recicláveis, do tratamento biológico e da recuperação energética. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU aponta as usinas de recuperação energética como a forma mais eficaz de mitigação das emissões de gases do efeito estufa provenientes dos resíduos sólidos urbanos. 3.000 usinas desse tipo operam hoje pelo mundo, nenhuma delas no Brasil, onde existem apenas projetos em desenvolvimento e uma unidade ainda em construção, em Barueri, no estado de São Paulo. Na segunda audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para discutir o assunto, André Galvão, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA, disse que o Brasil tem hoje 37 aterros sanitários produzindo energia elétrica a partir de biogás, 235 MW, que permitem, segundo ele, abastecer uma população de 2 e meio milhões de pessoas. Mas já no caso da produção de energia pela incineração e queima do lixo, o leilão da Aneel realizado em 2021 apresentou um custo elevado para essa geração, 4 vezes maior do que o da energia proveniente de outras matrizes: (André Galvão) '' A energia oriunda da queima do resíduo, o valor por megawatt foi de R$600, mais ou menos. O custo da energia, por exemplo, eólica ou solar, é de mais ou menos R$150.'' Ludmilla Cabral, da Associação Brasileira do Biogás, explicou que a mistura de gases produzida pela decomposição biológica de resíduos orgânicos nos aterros sanitários é que produz o biogás. Já o biometano é o biocombustível derivado da purificação do biogás e possui as mesmas características do gás natural fóssil. (Ludmilla Cabral) ''O que o setor de biogás faz? Ele dá vida a um passivo ambiental. Consegue pegar tudo aquilo que seria um problema e transforma em energia.'' O representante da Associação Nacional dos Catadores, Ronei Alves da Silva, disse desde a entrada em vigor da lei da  Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, quase nada foi feito no Brasil para viabilizar a coleta seletiva. E criticou a tentativa de implantar projetos de incineração do lixo para geração de energia no Brasil. (Ronei Alves da Silva) '' Se implantarem incineradores, com esse nome bonito de revaloração energética do lixo, nós vamos criar uma consequência que depois nós não vamos dar conta dela. A única solução efetiva que existe para o lixo, para o fim dos lixões, é investir em reciclagem, é investir em reuso, é fazer com que os materiais recicláveis voltem para o ciclo produtivo.'' Ronei Alves da Silva disse que um estudo recente do IPEA revelou que o Brasil enterra, por ano, 8 bilhões de dólares  por não fazer a gestão adequada dos resíduos e não investir em reciclagem. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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