CAE aprova recursos para prevenção a desmatamento e desastres naturais

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, COMO O DO RIO GRANDE DO SUL. O PROJETO FAZ ALTERAÇÕES NA LEI DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. REPÓRTER CESAR MENDES. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto do senador Jayme Campos, do União do Mato Grosso, estabelece que os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima sejam destinados para ações de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, aos desastres naturais e à desertificação por meio de ações de prevenção e de monitoramento. O Fundo do Clima foi instituído por lei em 2009, assegurando recursos para o apoio a projetos, estudos e o financiamento de empreendimentos que visem à mitigação dessas consequências. Jayme Campos apresentou a proposta há 5 anos, motivado pela necessidade de prevenir os graves incêndios florestais que atingiam a Amazônia naquele momento. Mas destacou a importância da aprovação, diante da gravidade da situação do Rio Grande do Sul. (senador Jayme Campos) '' Essa preocupação nossa já vem de longe na medida que os desastres naturais que têm acontecido em nosso país, nós temos acompanhado, são enormes, gigantes e têm trazido sérios transtornos para a população brasileira, prejuízos que nós não temos nem a capacidade de mensurar e sobretudo temos acompanhado agora o sofrimento do povo gaúcho. Lamentavelmente tudo isso é falta, com certeza, de fazermos a prevenção, que é o mínimo que os governos, seja federal, estadual, municipal, têm que fazer.'' O relator, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apontou a importância das ações de prevenção para o enfrentamento das mudanças do clima e disse que o que estamos vendo acontecer hoje em Porto Alegre pode se repetir em outras capitais brasileiras. (senador Carlos Viana) '' Considero que o conceito de prevenção precisa ser aplicado de uma maneira muito firme em nosso país, em todas as ações, especialmente quando falamos de desastres naturais. Boa parte do que está acontecendo hoje e que nos entristece muito pelo povo do Rio Grande do Sul, lá em Porto Alegre, pode acontecer em outras capitais brasileiras. Portanto, um fundo que nos permita criar ações de planejamento e prevenção é muito bem vindo dentro da legislação brasileira.'' Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.