Senadores vão analisar perdão de dívidas para associações comunitárias de Rosário, no Maranhão
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar na próxima reunião a anistia (PL 675/2019) de dívidas de cooperativas e associações comunitárias de Rosário, no Maranhão. O autor da proposta, Weverton (PDT-MA), disse que que famílias foram enganadas com falsa promessa da instalação de um polo de confecções na cidade por uma empresa taiwanesa. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alertou para o risco de o perdão inspirar operações semelhantes com custos para o contribuinte brasileiro.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO A ANISTIA DE DÍVIDAS DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ROSÁRIO, NO MARANHÃO.
AUTOR DA PROPOSTA DIZ QUE FAMÍLIAS FORAM ENGANADAS COM FALSA PROMESSA DA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÕES NA CIDADE POR UMA EMPRESA TAIWANESA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O senador Weverton, do PDT do Maranhão, diz que em 1995 o governo de seu estado fechou um acordo com empresários taiwaneses para a instalação de um polo de confecções na cidade de Rosário. Moradores organizados em associações e numa cooperativa teriam assinado empréstimos junto ao Bancos do Nordeste e do Brasil que somaram 11 milhões de reais na esperança de tornar o empreendimento uma realidade. Mas tudo não passou de um golpe, segundo Weverton. Ao ressaltar que a dívida corrigida já supera o dobro desse montante, ele sugere o perdão desses débitos.
Está lá a obra, o elefante, e foram embora, deram um grande calote lá no estado, na época o estado avalizando, dizendo para todo mundo que aquilo ali ia ser um grande polo de desenvolvimento, de geração de emprego. Acabou que nós tivemos essa grande dificuldade, foram embora, e esse pessoal todo com o CPF negativado, que não tem condição nenhuma, nenhuma, nenhuma de tocar a sua vida. São pessoas pequenas, a gente não está falando aqui de gente grande.
Apesar de entender o mérito da proposta, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez duas ressalvas sobre a anistia das dívidas: vedação por conta da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o risco de novas operações semelhantes às custas do contribuinte brasileiro.
Se a moda pegar, nós estamos mal, porque, em todos os estados, vão aparecer coisas semelhantes, e a viúva vai ter que bancar todos os prejuízos de todos que foram fraudados neste país por algum desonesto. Acho que não tem muito cabimento.
A anistia das dívidas de associações comunitárias de Rosário, no Maranhão, será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
