Convidados de audiência pública pedem revisão do projeto que considera cristianismo manifestação cultural
Nesta quinta-feira (21), a Comissão de Educação (CE) discutiu, em audiência pública, o projeto (PL 4168/2021, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. Os convidados concordaram que religião não é sinônimo de cultura e pediram ajustes na proposta. Para o jurista Ives Gandra, o ideal cristão é superior às outras manifestações culturais. A reunião foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Transcrição
DIRIGENTES RELIGIOSOS PEDIRAM REVISÃO NO PROJETO QUE RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
PARA JURISTA, IDEAL CRISTÃO NÃO PODE SER IGUALADO PORQUE É REGRA CONSTITUCIONAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Educação debateu uma proposta que reconhece o cristianismo como manifestação da cultura nacional. Foram ouvidos representantes de entidades da sociedade civil e denominações religiosas, como integrantes da Assembleia de Deus, da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos e do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, que concordaram que a doutrina religiosa vai além das expressões culturais. O pedido da reunião partiu de Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. A senadora questionou os convidados se a proposta iguala manifestação cultural à manifestação de fé. E questionou se, em caso de reconhecimento, o desempenho das atividades religiosas seria regido pelas instituições de cultura.
Damares: "Se nós transformarmos o cristianismo como uma manifestação cultural, nós vamos trazer o cristianismo como um elemento da cultura no Brasil, assim como o folclore? E aí a gente traz Jesus para uma galeria do folclore? A gente não estaria diminuindo o Senhor Jesus trazendo o cristianismo para o guarda-chuva da cultura?"
Em resposta, o jurista Ives Gandra Martins, que é professor emérito da Universidade Mackenzie, avalia que a redação do projeto é inconstitucional porque o ideal cristão, previsto na Constituição, é superior a outras expressões. De acordo com ele, como o cristianismo gerou os outros costumes tradicionais, não pode ser igualado.
Ives Gandra: "Se não mudarmos a redação do dispositivo, nós estaríamos com um dispositivo inconstitucional, porque estaríamos reduzindo aquele sobre qual foi promulgada a constituição sobre a proteção de Deus, a estar o homem colocando Deus com uma mera manifestação como a cultura, como qualquer outro movimento cultural."
Depois que for deliberado na Comissão de Educação, o projeto será analisado pelo Plenário do Senado. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
