Senado aprova diretrizes para educação integral no país — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova diretrizes para educação integral no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PLS 756/2015) que cria regras para a implementação da educação em tempo integral. A proposta estabelece a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral. Entre os parâmetros previstos, está a criação de um projeto político-pedagógico de matriz curricular integrada com atividades educacionais, culturais, esportivas, recreativas, além de educação profissional. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

12/03/2024, 18h51 - ATUALIZADO EM 21/05/2024, 17h47
Duração de áudio: 02:55

Transcrição
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PAÍS. A PROPOSTA TEVE ORIGEM EM UMA SUGESTÃO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2014. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil. A proposta define a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir as novas regras da modalidade de ensino. Entre os parâmetros previstos, está a criação de um projeto político-pedagógico de matriz curricular integrada com atividades educacionais, culturais, esportivas, recreativas, além de educação profissional. Pelo texto, a instituição de ensino integral deve contar com  salas de aulas, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de dispor de recursos didáticos e tecnológicos adequados. A relatora na Comissão de Educação, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirmou que o aumento da carga horária é importante, mas precisa ser acompanhado de outras providências. A maioria dos países do mundo, o tempo normal é o tempo maior de permanência, as crianças não ficam na escola só por quatro horas, é o maior tempo de permanência, porque isso dá tempo de aumentar os conteúdos que serão trabalhados naquela escola. A nossa meta, e aqui com essa diretriz, é definir mais do que uma jornada ampliada, quais são as condições para que a educação integral amplie-se. O projeto, que é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e foi uma sugestão de participantes do Programa Jovem Senador de 2014, também prevê o aproveitamento de espaços públicos e comunitários, além da promoção de parcerias com instituições de educação superior e profissional e com entidades de áreas temáticas, como cultura, ecologia, ciências, esportes, saúde e de defesa dos direitos humanos. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que a proposta está alinhada com o Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação. A educação integral é fundamental para a formação de estudantes críticos e agentes de mudanças na sociedade. Muitas escolas públicas no Brasil focam apenas no desenvolvimento intelectual dos alunos, esquecendo de outras partes importantes da formação humana e do dia a dia de toda nossa gente. Precisamos de um modelo educacional que vá além dos limites da escola e seja útil no dia a dia dos alunos e, consequentemente, das famílias. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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