Comissão de Esporte aprova regras para contratação de seguro de atletas — Rádio Senado
Projeto

Comissão de Esporte aprova regras para contratação de seguro de atletas

A Comissão de Esporte (Cesp) aprovou o projeto (PLS 67/2015) do senador Romário (PL-RJ), que garante a contratação de seguro de vida e de acidente para atletas. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), incluiu na proposta a cobertura para treinadores esportistas não profissionais. O projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

29/02/2024, 13h10 - ATUALIZADO EM 29/02/2024, 13h12
Duração de áudio: 01:47
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ESPORTE APROVA NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS DE ATLETAS. SE APROVADA PELA CÂMARA, A COBERTURA TAMBÉM VAI BENEFICIAR TREINADORES E ESPORTISTAS NÃO PROFISSIONAIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Esporte aprovou novas regras para a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais de atletas. A proposta foi apresentada em 2015, após a ginasta Laís Souza sofrer um acidente de esqui quando se preparava para a Olímpiada de Inverno da Rússia. Ao se chocar com uma árvore durante o treino, Lais teve uma torção na coluna cervical, que a deixou tetraplégica. Logo depois, foi sancionada uma lei federal com as regras do seguro em modalidades olímpicas ou paralímpicas, mas sem fazer distinção dos atletas que teriam direito à cobertura e sem apontar a responsabilidade da organização esportiva. Diante disso, a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, decidiu estender o benefício para treinadores e atletas não profissionais. "O texto não permite afirmar, por exemplo, se atletas não profissionais e não vinculados a organizações dedicadas à prática esportiva profissional estariam cobertos por seguro ao participarem de competições olímpicas e paralímpicas nacionais, trazendo incertezas aos atletas e insegurança jurídica. Propomos um substitutivo que acrescente à LGE as garantias constantes da Lei Pelé referentes à contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas não profissionais." De autoria do senador Romário, do PL fluminense, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. 

Ao vivo
00:0000:00