Senado libera crédito para modernização da agricultura familiar
O Plenário aprovou o projeto (PL 5.826/2019) que inclui a modernização da produção na Lei da Agricultura Familiar. Segundo o relator, senador Alan Rick (União-AC), os agricultores familiares terão acesso a linhas de crédito para financiar a compra de GPS, drones, aplicativos móveis, sistemas de monitoramento de gado e rebanhos e fontes de energia renovável. O projeto segue para a sanção presidencial.
Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE LIBERA LINHAS DE CRÉDITO PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR.
PELA PROPOSTA, OS BANCOS PÚBLICOS VÃO FINANCIAR A COMPRA DE TECNOLOGIAS, COMO GPS, DRONES E SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE GADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Aprovado pelo Plenário, o projeto inclui na Lei da Agricultura Familiar a modernização e o desenvolvimento sustentáveis; e a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Pela proposta, os bancos públicos deverão financiar, por exemplo, a compra de GPS, drones e sensores para a chamada agricultura de precisão com a finalidade de otimizar o uso da terra, água e fertilizantes. Por esta linha de crédito, os agricultores familiares também poderão adquirir aplicativos móveis para monitorar o clima, gerenciar o plantio e a colheita; sistemas de monitoramento de gado e rebanhos; estufas inteligentes, tecnologias de conservação de água, como irrigação por gotejamento e captação de água da chuva; e fontes de energia renovável, como painéis solares e aerogeradores. O relator, senador Alan Rick, do União do Acre, destacou que essa possibilidade de financiamento vai permitir que os agricultores familiares tenham acesso ao desenvolvimento sustentável, inovação e ao uso de tecnologias para melhorar a produção de alimentos.
É modernização, inovação o uso de novas tecnologias para garantir o aumento da produção com menor uso de áreas a serem desmatadas, ou seja, é um projeto que traz um benefício para a sociedade, para o produtor e para o meio ambiente. Os agricultores familiares, aqueles que representam 77% dos produtores rurais do Brasil, é o pequeno agricultor, aquele que busca o acesso ao crédito, aquele que busca o acesso ao Pronaf, as linhas de crédito do FNO e FNE, FCO, todos esses serão contemplados.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, também ressaltou a importância do financiamento para a modernização da agricultura familiar.
Na nossa região, a agricultura familiar é de uma importância muito grande. Infelizmente, a tecnologia tem uma dificuldade muito grande para chegar aos rincões desse país e ainda tem as questões ambientais que nós temos que enfrentar. Então, quanto maior a tecnologia e inovação nesse sentido, com certeza você vai facilitar a vida dessas pessoas para produzir. É um projeto que vem em boa hora.
De autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim, do União do Tocantins, o projeto aprovado pelo Senado segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.