Sérgio Moro pede que Comissão acompanhe demarcação de terra indígena no Paraná
O senador Sergio Moro (União-PR) sugeriu que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acompanhe de perto o processo de demarcação de terra indígena na região oeste do Paraná. Para ele, é preciso saber se a Funai vai cumprir as novas regras do marco temporal, promulgadas em dezembro, depois que o Congresso Nacional derrubou um veto da presidência da República a um trecho da lei que tratava sobre esse assunto. Com a decisão de senadores e deputados federais, os indígenas terão direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
Transcrição
PREOCUPADO COM O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NA REGIÃO DE GUAÍRA E TERRA ROXA, NO OESTE DO PARANÁ, O SENADOR SERGIO MORO SUGERIU QUE A COMISSÃO DE AGRICUTURA E REFORMA AGRÁRIA ACOMPANHE DE PERTO OS TRABALHOS DA FUNAI.
NA OPINIÃO DELE, É PRECISO CONFERIR SE AS NOVAS REGRAS DO MARCO TEMPORAL SERÃO CUMPRIDAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O senador Sergio Moro, do União do Paraná, sugeriu que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acompanhe a demarcação de terra indígena na região oeste do Paraná, onde em janeiro houve conflitos envolvendo colonos que vivem naquela localidade e indígenas da etnia Avá-Guarani. Para ele, é necessário visitar a região ou ouvir os técnicos da Funai, para saber se esse processo seguirá as regras do marco temporal, promulgadas recentemente pelo Congresso Nacional, depois de derrubada de veto da presidência da República ao texto da lei sobre esse tema, sancionada em outubro do ano passado. Em dezembro de 2023, senadores e deputados fizeram valer o trecho no qual os indígenas terão direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Sergio Moro afirmou que é preciso ter clareza sobre o que vai acontecer no oeste do Paraná para evitar qualquer sensação de insegurança para ambas as partes.
Porque o que acontece ali no oeste do Paraná pode ser um laboratório do que pode acontecer no restante do país se não for respeitada a legislação do marco temporal, e creio que é dever desta Comissão de Agricultura se debruçar sobre esse tema.
Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária também devem discutir, em audiências públicas, os gargalos e desafios para o escoamento da safra nos próximos anos e a situação da armazenagem de grãos no país. A discussão desses assuntos foi sugerida pelo senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, que mostrou preocupação com a situação atual.
O Brasil tem que fazer, no mínimo, nos próximos dez anos, de 6 a 8 mil quilômetros de trilhos pelo país afora, senão nós vamos entrar em colapso total nessa situação da infraestrutura para o escoamento da produção brasileira.
A data das audiências públicas para discutir a infraestrutura de escoamento e armazenagem da produção ainda será definida pela Comissão de Agricutura e Reforma Agrária. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
