Despesas com instrução de autistas poderão ser deduzidas integralmente do IR

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AS DESPESAS COM INSTRUÇÃO DE DEPENDENTES DO ESPECTRO AUTISTA PODERÃO SER DEDUZIDAS, INTEGRALMENTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. A proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, considera como despesas médicas para fins de dedução do Imposto de Renda aquelas relativas à instrução de pessoas do espectro autista. Veneziano argumenta que pessoas com autismo precisam de tratamento adequado e esses gastos não devem ser limitados. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que foi o relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, diz que, legalmente, o autismo é considerado uma deficiência e que o correto seria permitir a dedução nesses casos. Então, nada mais natural que isso acontecesse automaticamente. Porém, eu diria que é bom que isso seja considerado através de um projeto de lei, para que a família que tenha filho com espectro autista e que vá fazer a declaração de ajuste do Imposto de Renda de Pessoa Física possa considerar as despesas com o filho com espectro autista na relação das despesas médicas. Isso fará com que haja um incentivo para essas pessoas, porque o atendimento, realmente, sempre é caro, dispendioso. Além dos gastos com tratamento de pessoas do espectro autista, Flávio Arns acrescentou as despesas com doenças raras entre as que podem ser totalmente deduzidas. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Eduardo Braga, senador do MDB do Amazonas, no entanto, sugere a manutenção do texto original, com o benefício para autistas, e a ampliação da dedução para pessoas com doenças raras para outro projeto de lei. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.