Projeto que inclui educação política e cidadania no ensino básico está pronto para votação — Rádio Senado
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Projeto que inclui educação política e cidadania no ensino básico está pronto para votação

O relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta (PL 4.088/2023) da Câmara, que prevê a educação política e o aprendizado sobre a cidadania como conteúdos transversais e interdisciplinares obrigatórios nos currículos da educação básica, está pronto para votação. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação (CE) antes de ser votado no plenário do Senado.

31/01/2024, 18h20 - ATUALIZADO EM 31/01/2024, 18h20
Duração de áudio: 02:45
camara-arq.sp.gov.br

Transcrição
SENADORA TERESA LEITÃO DEFENDE EDUCAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA COMO CONTEÚDOS TRANSVERSAIS E INTERDISCIPLINARES OBRIGATÓRIOS NO ENSINO BÁSICO. A PROPOSTA DA CÂMARA AGUARDA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, QUE RESSALTA IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO POLÍTICA DA JUVENTUDE. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Está em análise na Comissão de Defesa da Democracia projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir educação política e cidadania nos currículos do ensino básico no Brasil. A proposta foi apresentada pela deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, e tem parecer favorável da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que apontou a relevância da iniciativa. Teresa - É muito importante a formação política da juventude. E eu falo de um entendimento mais amplo da realidade social, política do nosso país. As pessoas pensam que participação política se dá apenas na hora de votar e a gente precisa ampliar isso. Votar é uma das dimensões. Têm outros aspectos que pressupõem uma leitura crítica de como é que se move a realidade brasileira. E a gente vê algumas experiências em escolas nessa direção. Quando o projeto pedagógico aponta pra participação, ele amadurece o jovem. A relatora citou características atuais da sociedade brasileira que, em sua avaliação, podem mudar com o estudo de aspectos da política e da cidadania. Teresa - A gente vive um processo, primeiro de criminalização da política, segundo de valorizar o individualismo. E política é uma atividade coletiva. Participar de um conselho, de uma associação de moradores, de um grêmio escolar, de um sindicato. Essas são as dimensões políticas de participação popular que ensejam também uma postura coletiva, uma convivência social, uma dinâmica de participação que possa interferir no bairro, na igreja, na escola. Teresa Leitão também explicou uma mudança proposta em seu relatório no texto original, que previa educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório do ensino básico. Ela defende a adequação dos temas como transversais e interdisciplinares. Teresa - Eu estou negociando uma questãozinha simples, de ordem porque nós não temos autonomia pra criar disciplinas. Não seria, portanto, um componente curricular, seria o que a gente chama de conteúdo transversal, obrigatoriamente inserido nos currículos das escolas. Eu acho que isso vinculado a disciplinas já existentes, trabalhado de maneira transversal dará ao projeto político da escola um eixo estruturador muito positivo. Porque se for uma disciplina fica aprisionado ali. O projeto de lei também será analisado na Comissão de Educação antes de seguir para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.  

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