Em homenagem a Vladimir Herzog, defesa da democracia pode ter dia nacional

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DEMOCRACIA É CONSIDERADA A FORMA DE GOVERNO MAIS SEGURA PARA QUE OS DIREITOS DO CIDADÃO SEJAM GARANTIDOS E PRESERVADOS. EM HOMENAGEM A VLADIMIR HERZOG, A SENADORA ELIZIANE GAMA PROPÔS A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE DEFESA DEMOCRÁTICA. O JORNALISTA DA TV CULTURA FOI MORTO EM 1975 NA DITADURA MILITAR. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Em várias partes do mundo, a democracia é conhecida por ser a base da organização política da sociedade. O termo, que segundo a etimologia grega significa "poder de muitos", nasceu na Grécia Antiga, na cidade de Atenas, para classificar o governo exercido pelo povo ou pelo maior número de pessoas. Mesmo excluindo dos ambientes de decisão mulheres, estrangeiros e pessoas escravizadas, a democracia foi a forma que os gregos encontraram para se opor a governos considerados menos representativos, como a monarquia, governo de um rei, e a oligarquia, governo de poucos. De lá para cá, várias concepções de democracia surgiram, inclusive as que consideram que o regime político é apenas uma parte do sistema democrático. Essas visões mais abrangentes do termo ficaram mais fortes depois da Independência dos Estados Unidos, em 1776, e da Revolução Francesa, em 1789.  Assim, a democracia também pode ser entendida como um regime de garantia de direitos do cidadão, como os de liberdade e igualdade, e também os sociais, culturais e econômicos. Na filosofia política, existem elementos que caracterizam uma sociedade democrática, como eleições livres, periódicas, com alternância de poder e pluralismo político. Esses elementos reunidos com o exercício das instituições democráticas, liberdade de imprensa, liberdade de manifestação e expressão, entre outros, formam o Estado Democrático de Direito. O Dia Internacional da Democracia é comemorado anualmente em 15 de setembro, quando foi assinada a Declaração do Direito à Democracia na Organização das Nações Unidas, a ONU, em 1997. Um trecho da carta diz o seguinte: “A democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade.” Aqui no Brasil, a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, apresentou um projeto que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional da Defesa Democrática. A data foi escolhida em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 depois de prestar depoimento nas dependências de órgãos de repressão da ditadura militar. Vlado, como era conhecido, trabalhou na jornal Estado de São Paulo, na revista Visão e na BBC britânica. Como diretor de jornalismo da TV Cultura, atuou pela diminuição da censura na imprensa e pela investigação dos crimes de tortura. Eliziane justifica a importância de uma data para celebrar a democracia brasileira.  "Quero destacar que os valores da democracia brasileira, que esses direitos que foram assegurados através de lutas históricas, em que, infelizmente, nós, durante esse período de trevas, esse período tenebroso da história brasileira, que foi o período da ditadura militar, perdemos entes queridos, nós perdemos familiares, pessoas que sequer os familiares tiveram o direito de chorar." O Senado instalou uma Comissão pela Defesa da Democracia, que é presidida pela senadora Eliziane Gama. Umas das funções do colegiado é fiscalizar o livre exercício dos Poderes constitucionais. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atos como o 8 de janeiro, quando manifestantes vandalizaram as sedes dos poderes da República, serviram de reflexão sobre a importância da democracia. "Não foi só o acontecimento de 8 de janeiro que nos impôs a necessidade de uma reflexão de uma Comissão Permanente desta natureza de defesa da democracia e, consequentemente, do Estado de direito, da República brasileira, no âmbito do Senado; foi um acúmulo de coisas que extrapolam, inclusive, os limites nacionais, que é um movimento que se sente no mundo, em diversos países, de questionamentos em relação à democracia." Para a historiadora Heloisa Starling, a democracia é um modo de vida em sociedade e precisa ser protegida.  "A democracia não é só um sistema baseado em instituições, mas ela é, igualmente, um modo de vida e uma forma de sociedade. Então, nós precisamos defender as instituições, mas nós precisamos fortalecer e construir uma cultura democrática no Brasil. Talvez esta seja a nossa principal tarefa agora. Nós sabemos como a democracia morre, e nós precisamos que ela renasça, e nós precisamos construir essa cultura." Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, a Presidência do Senado vai definir quais comissões vão analisar o projeto que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional da Defesa Democrática. Sob a supervisão de Adriano Faria, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.