Senado aprova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

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O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER O PROJETO ESTABELECE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO SUS A PACIENTES COM A DOENÇA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. O objetivo da iniciativa, implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde, é diminuir a incidência de câncer; contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pacientes; reduzir a mortalidade; e assegurar acesso ao cuidado integral. O texto estabelece que novos tratamentos e medicamentos relacionados à assistência à pessoa com câncer terão prioridade na análise para incorporação ao SUS, sendo que sua disponibilização efetiva deverá ocorrer em até 180 dias após a incorporação. O relator, Dr Hiran, do Progressistas de Roraima, destacou que o câncer é um problema de saúde pública de relevância global, com 19,3 milhões de casos novos da doença no mundo em 2020. O câncer é uma doença multifatorial e é fundamental combatê-la de todas as maneiras possíveis - prevenção, promoção da saúde, rastreamento, diagnóstico e tratamento -, com o intuito de evitar as mortes e assegurar a vida em sua plenitude. Quando isso não é possível, a oferta de suporte para amenizar o sofrimento gerado pela doença é crucial, seja para os pacientes seja para os seus familiares. O projeto também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer estendendo a todos os casos de câncer a estratégia adotada a partir de uma lei de 2022 para pessoas com câncer de mama. A navegação promove busca ativa e acompanhamento individualizado de cada paciente no diagnóstico e no tratamento. O senador, que é médico, destacou o papel da Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil da Câmara dos Deputados. Dr. Hiran trabalhou durante dois anos para avaliar a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, instituída pelo Ministério da Saúde há pouco mais de dez anos. A avaliação contemplou diversas iniciativas, com ampla participação da sociedade, e um dos resultados foi a elaboração do PL em análise, com o objetivo de aprimorar a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e conferir a ela status de lei, dando a devida relevância ao problema. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer